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Governadores vivem embate com suas polícias em vários estados

Folhapress. Publicado em 20 de fevereiro de 2020 às 19:18.

Foto: Reprodução

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PAULA SPERB, JOÃO VALADARES, KATNA BARAN E FERNANDA CANOFRE
PORTO ALEGRE, RS, RECIFE, PE, CURITIBA, PR, E BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Assim como no Ceará, estado administrado por Camilo Santana (PT), de norte a sul do país governadores enfrentam embates com categorias policiais, com tensão elevada em tornos de pautas como reajuste salarial e condições de trabalho, mas que também adentram a pauta política.

Na Paraíba, por exemplo, o clima de tensão entre o governo estadual e as forças policiais é bastante elevado. Nesta quarta-feira (19), parte do efetivo de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros realizou uma paralisação de advertência de 12 horas.

Uma nova manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho pode ocorrer durante o Carnaval. Desta vez, a paralisação, que inclui retirada de policiais em serviço extra e fechamento de delegacias, será de 24 horas.

O movimento desta quarta-feira deixou um saldo de seis viaturas da PM danificadas antes do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, que reuniu uma multidão em João Pessoa.

Devido à paralisação, o efetivo da Polícia Militar que estava previsto para a segurança do evento foi reduzido de 800 para 500 homens. O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar, informou que o Governo da Paraíba não se posiciona sobre os pedidos das categorias.

De acordo com ele, os policiais querem reajuste salarial de 24%, dividido em três anos, e ainda a incorporação ao salário da chamada bolsa-desempenho, gratificação que chega a 45% do valor dos vencimentos para aqueles que estão na rua. O valor é pago desde 2012.

“Aqui na Paraíba, um dos estados que mais reduziu o número de homicídios, o policial que leva um tiro e fica sem poder ir para a rua recebe como prêmio uma redução de quase metade do salário porque a bolsa-desempenho é cortada”, diz Assis.

O Governo da Paraíba informou que continua mobilizado para chegar a um acordo por meio do diálogo com os policiais.

Em decisão liminar, o desembargador Leandro Santos, do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba), decretou a ilegalidade do movimento e determinou a suspensão de qualquer tipo de paralisação dos serviços policiais.

Na Bahia, após um movimento iniciado em outubro do ano passado por policiais, houve um acordo com o governo, que enviou para o Legislativo um projeto de lei para reorganização da carreira no estado. A proposta foi aprovada no início do ano.

Segundo o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), com o acordo, não há sinalização de greve pela categoria. Já houve episódios de confrontos com o governo em 2012.

De acordo com o parlamentar, os policiais ainda aguardam, porém, o envio de outro projeto de lei pelo governo, que promete instituir um plano de carreira para a categoria, proposta esperada desde 2014.

“Mesmo sem greve, há uma ‘greve branca’ porque, com a demora para se cumprir algumas promessas, o policial perde o estímulo para trabalhar”, afirma o deputado.

Em São Paulo, muito longe de atender as expectativas dos policiais, que aguardavam uma valorização histórica, o governador João Doria (PSDB) anunciou em outubro um aumento salarial de 5% para as forças de segurança paulista.

O aumento, que deve valer a partir de 1º de janeiro, foi considerado pelas associações de classe quase uma afronta em razão da discrepância entre a promessa de campanha, quando Doria prometeu o melhor salário do país às suas polícias, e o anunciado, que não repara a defasagem salarial acumulada há anos.

As críticas dos policiais acontecem porque, desde o ano passado, Doria prometia reajustes recordes às forças de segurança paulista para mudar o quadro do estado, que tem um dos piores salários do país.

Com salários parcelados, como no Rio Grande do Sul, e defasagem há pelo menos cinco anos como em Alagoas, servidores da segurança do Norte ao Sul do país têm organizado manifestações. Os protestos partem tanto dos militares como dos civis.

“Se não tiver diálogo, pode acontecer o que aconteceu no Ceará. A gente tem receio que o governo faça o mesmo que lá [avançar com retroescavadeira]. Se fizer isso, vamos tratar na mesma moeda do pessoal lá [tiro]”, diz Ricardo Nazário da Silva, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol-AL).

Os policiais civis de Alagoas estão paralisados parcialmente nesta semana. Eles entregam folhetos à população e organizaram doações de sangue. “Em respeito à sociedade e ao povo, vamos trabalhar no Carnaval. Mas voltaremos a paralisar na quarta-feira de cinzas”, explica o presidente.

A principal reivindicação é por melhores salários. O ensino superior é obrigatório para ingressar na Polícia Civil de Alagoas desde 2007, ainda assim o salário inicial é menor do que os militares com ensino médio, reclamam.

No Rio Grande do Sul, a queixa principal é que os salários sejam pagos no final do mês. “Estamos há praticamente há cinco anos com parcelamento de salários. O governo estadual aprovou medidas que buscam saída para a crise fiscal punindo os servidores públicos”, diz José Clemente da Silva Corrêa, presidente da Abamf (Associação Beneficente Antonio Mendes Filho), entidade que representa os cabos e soldados da Brigada Militar, a PM gaúcha.

“Recebemos diariamente manifestações de descontentamento e desmotivação por causa de todo esse cenário de desprestígio aos militares. Há uma insatisfação grande, uma sensação e revolta. Esse sentimento dos colegas foge da nossa alçada”, diz Corrêa.

Em dezembro, milhares de bombeiros, militares e policiais civis gaúchos, alguns acompanhados de suas famílias, protestaram no centro de Porto Alegre. Os servidores viajaram de diversas cidades do interior para o ato na capital.

Sobre o parcelamento de salários, a Secretaria de Segurança Pública do RS afirma que não são apenas os militares os atingidos, “mas todos os servidores do Executivo, em razão das dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado”. A pasta também afirmou que as categorias da segurança “foram uma das únicas que receberam reajuste nos últimos anos”.

No estado vizinho, em Santa Catarina, os policiais civis se dizem prejudicados pela sanção de Jair Bolsonaro (sem partido) à previdência dos militares. Isso porque, até então, os salários das categorias eram indexados. Eles pedem que o governo estadual aprove sua própria lei sobre o tema, igualando as categorias.

Segundo Paulo Abreu, diretor jurídico do Sinpol-SC (Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina), uma cartilha orientando “operação padrão” foi aprovada pela categoria no final do ano passado.

“A operação padrão é dentro da lei, não é uma greve ou paralisação. Seguimos as normas. Por exemplo, a lei diz que o atendimento ao cidadão tem que ser feito com a presença de dois policiais, mas as delegacias só têm um. Diz que os coletes e munição têm que estar em dia. Se formos seguir isso, ninguém sai para a rua”, explica Abreu.

No Espírito Santo, o clima de tensão entre policiais e governo continua desde que foi enviada proposta de reajuste salarial da categoria ao Legislativo, no último dia 7. A principal reivindicação é pela restituição de perdas remuneratórias acumuladas nos últimos quatro anos.

Com ameaças de paralisações, na terça-feira (18), o Ministério Público estadual emitiu uma recomendação aos sindicatos e associações para que a categoria não realize atos que possam comprometer a ordem pública, como diminuição de policiais nas ruas ou mesmo greve.

O ofício da instituição foi entregue a 10 instituições representativas de classe. O MP pede que providências sejam tomadas em até 72 horas a partir do recebimento da recomendação.

O estado já viveu uma greve policial de 21 dias em 2017. No período, foram registrados 225 homicídios.

O atual governo, de Renato Casagrande (PSB), afirma que diversos pleitos da categoria foram atendidos.

Cita, por exemplo, a anistia administrativa aos policiais que respondiam processos abertos em 2017 e a reestruturação da lei de promoção de praças e oficiais.

Aponta também que foram retomados os investimentos nas polícias, como aquisição de viaturas, armamentos, aumento no valor de diárias e acréscimo de vagas em concurso público em andamento.

Em Mato Grosso do Sul, os militares pedem reposição salarial porque alegam que os vencimentos estão defasados há cinco anos. Em 2019, eles fizeram uma caminhada e paralisaram o trabalho por 24h.

“Por ora, estamos em fase de negociação. Nossa data base é 1º de maio. Estamos iniciando o diálogo, mas não se descarta manifestação ou paralisação. Porém, ainda não é o momento”, diz Thiago Mônaco Marques, presidente da AME-MS (Associação dos Militares Estaduais do Mato Grosso do Sul).

Casos de repressão aos policiais manifestantes e violência por parte da própria categoria, como se viu no Ceará, levantam questões sobre cidadania dos militares.

“A cidadania do policial militar tem sido negada, efetivamente. Como regra, eles não são ouvidos por seus superiores, apenas mandados. Quando se manifestam, são punidos. Ao mesmo tempo, são estimulados e homenageados quando agem com violência. Há uma cultura que associa o PM ao ‘guerreiro’ e que irá também expor os policiais a riscos desnecessários”, diz Marcos Rolim, doutor em Sociologia pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“É evidente que profissionais com formação deficiente e uma história de violência manifestem essas características também quando reivindicam melhores salários”, afirma Rolim.

“De um lado, um regime hierárquico frequentemente abusivo, que estressa e humilha a tropa; de outro, a ausência de um controle efetivo, interno e externo, sobre a ação policial. Nesse espaço, crescem a violência policial, as milícias e as possibilidades de associação ao crime”, completa.

O governo de Romeu Zema (Novo) enfrentou um ano de negociações e protestos de servidores da segurança pública até chegar ao projeto de lei que estabeleceu recomposição salarial de 41,7% para o setor, mesmo com o estado em crise.

Aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19), os dois votos contrários a proposta vieram de deputados do Novo, partido de Zema. Um deles, Guilherme da Cunha, vice-líder do governo, diz que o governador foi pressionado na negociação, com ameaças de greves.

“Geraria um caos social semelhante ao que tivemos no Espírito Santo, com saques às lojas do comércio, uma onda de assassinatos e violência. Acredito que o governador pressionado, por essa situação, acabou optando pelo que, diante das opções dele, pareceu menos pior”, disse a jornalistas na terça.

Representantes de policiais militares, ouvidos pela reportagem, discordam. Segundo eles, houve construção na negociação que se arrastou por um ano, onde mostraram cenário de seis anos sem recomposição.

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