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Defensoria Pública da PB oficia shoppings de CG e JP para tratar de acessibilidade

Ascom. Publicado em 7 de fevereiro de 2020 às 17:10.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está oficiando shoppings centers de João Pessoa e Campina Grande para tratar de melhorias na acessibilidade.

A recomendação é para que os estabelecimentos que não possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis apresentem projetos de implementação em um prazo de até 30 dias.

Nove estabelecimentos foram oficiados e um deles, o Shopping Cirne Center, de Campina Grande, já se comprometeu com as adaptações.

Em João Pessoa, foram oficiados os shoppings Manaíra, Mag, Mangabeira, Tambiá, Sul e Sebrae. Já em Campina, além do Cirne Center, o Partage e o Luíza Motta.

Os ofícios foram expedidos pela Coordenadora da Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da DPE-PB, Fernanda Peres, e pelo defensor público designado para atuar nas demandas ligadas aos direitos humanos na Comarca de Campina Grande, Marcel Joffily.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

No ofício, os defensores públicos dão um prazo de 10 dias para que os estabelecimentos respondam se possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis para pessoas com deficiência visual, para fins de facilitação da locomoção de forma autônoma e independente no ambiente do shopping.

Em caso negativo, os defensores públicos questionam se existe previsão do estabelecimento para a implementação destes instrumentos e, por fim, a recomendação para apresentar à Defensoria Pública da Paraíba, no prazo de 30 dias, um projeto para a implementação destas adaptações, apontando-se os custos respectivos e um prazo para a concretização do referido projeto.

O defensor público Marcel Joffily lembra que as adaptações estão previstas nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em março de 2007.

Além disso, reunida com o segmento de pessoas cegas e com deficiência visual, a defensora pública Fernanda Peres afirma que a reclamação é generalizada.

“Eles sempre colocam em pauta a questão do desrespeito e do esquecimento, como se eles não fizessem parte do público que frequenta esses espaços. Para eles, essa é uma prática evidente de segregação, como se não houvesse nenhuma importância eles frequentarem ou não esses lugares”, ressaltou.

Shopping Cirne Center – Em resposta à DPE-PB, a administração do Shopping Cirne Center informou não possuir piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis, mas garantiu que fará as adaptações sugeridas.

Para isso, se utilizará de um prazo de 30 dias para apresentar projeto e 60 dias para executar o serviço.

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