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Oposição na ALPB questiona intensidade da reforma da Previdência dos servidores

Da Redação*. Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 9:16.

“É algo que é necessário”, afirmou nessa quinta-feira (12) o líder da oposição ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Raniery Paulino (MDB), sobre a reforma da Previdência dos servidores.

“A gente não está tratando da necessidade ou não da reforma. É algo que é necessário, é imperativo, inclusive, do Congresso Nacional para os estados”, pontuou.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

A proposta tem como objetivo atualizar a legislação previdenciária estadual aos novos parâmetros definidos pela Emenda Constitucional 103/2019, isto é, a reforma da Previdência Social apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.

Porém, acrescentou: “O que nós estamos questionando aqui é a intensidade da reforma”, esclareceu. De acordo com o deputado estadual, o governador não apresentou cálculo atuarial (para dimensionar os custos), nem regras de transição.

O deputado criticou ainda a proposta de cobrança de uma alíquota linear de 14% para todas as categorias de servidores públicos, “quando podia ser progressiva”. Atualmente a cobrança é de 11%.

Para ele, um outro problema é a falta de diálogo por parte do governo: “São esses pontos que estamos questionando. Então, não é a necessidade [da reforma], é a intensidade e a falta do entendimento e do diálogo”, arrematou.

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