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MPF na Paraíba funciona em regime de plantão durante o recesso

MPF. Publicado em 21 de dezembro de 2019 às 10:11.

Foto: Reprodução/ Internet

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As seis unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira) iniciaram, nesta sexta-feira, o recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2020. O expediente será normalizado no dia 7 de janeiro.

Durante o recesso, haverá plantão para ocorrências consideradas urgentes, com acionamento pelo celular funcional (83-9.9129-2037) ou pelo e-mail ([email protected]). O servidor responsável encaminhará a demanda ao procurador plantonista no estado.

No decorrer do período de plantão, serão apreciados os pedidos de relaxamento de prisão, decretação de prisão temporária de que trata a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, representações para prisão preventiva, bem como pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, segundo a Resolução 13/2009 do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

A unidade do MPF em João Pessoa concentrará o recebimento das demandas, no Setor de Protocolo, durante do recesso. O funcionamento do setor, na sede do órgão localizada na avenida Epitácio Pessoa, será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto nos dias 24 e 25/12 e 31/12 e 1/1/2020.

Durante o recesso, a Sala de Atendimento ao Cidadão online continuará recebendo denúncias normalmente.

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