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Liberação de Lula: entenda decisão da justiça e relembre histórico sobre a prisão

Folhapress. Publicado em 8 de novembro de 2019 às 17:16.

Foto: ascom

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FELIPE BÄCHTOLD E KATNA BARAN
SÃO PAULO, SP, E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O juiz federal Danilo Pereira Junior determinou na tarde desta sexta-feira (8) a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após 19 meses de prisão.

O juiz citou na decisão o julgamento do STF que firmou um novo entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância e afirmou que Lula está preso exclusivamente em virtude de condenação em segundo grau, inexistindo “qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”.

“Mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena.”

A defesa do ex-presidente se reuniu com ele pela manhã e logo a seguir protocolou pedido de soltura. Coube a Danilo Pereira a decisão porque a juíza que administra o dia a dia da pena de Lula, Carolina Lebbos, está de férias.

Por ocorrer devido a uma decisão do Supremo, o juiz de primeira instância não tem competência para rejeitar o pedido.

“Sinto uma imensa felicidade”, disse a ex-presidente Dilma Rousseff em Buenos Aires, ao comentar a soltura de Lula. Ela está na cidade para o segundo encontro do Grupo de Puebla, que reúne líderes de partidos de esquerda da América Latina.

A soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi condenado por corrupção e lavagem em primeira instância, em julho de 2017.

Lula vai aguardar em liberdade o julgamento de recursos ainda pendentes, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no próprio STF.

O ex-presidente ainda tenta a anulação do processo argumentando que o ex-juiz Sergio Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgá-lo.

Em 19 meses preso, Lula só deixou o prédio da PF para comparecer a um depoimento, em 2018, e para ir ao velório de um neto, em São Bernardo do Campo (SP), em março passado.

No ano passado, mesmo detido, ele manteve por quase um mês candidatura a presidente da República, que acabou barrada por decisão da Justiça Eleitoral.

Mesmo preso, coordenou a estratégia de campanha de Fernando Haddad (PT), que acabou perdendo a Presidência em segundo turno para Jair Bolsonaro (PSL).

Também no período de cárcere, em fevereiro, ele recebeu sua segunda condenação penal, no caso do sítio de Atibaia (SP), a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença está sob recurso na segunda instância.

A partir de abril deste ano, o ex-presidente passou a ser autorizado a conceder entrevistas dentro da sede da PF no Paraná.

Nessas ocasiões, ele costuma criticar o governo Bolsonaro, Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato.

Em setembro passado, o ex-presidente passou a ter direito a progredir para o regime semiaberto, já que atingiu a marca de cumprimento de um sexto da pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mesmo assim, ele rejeitou sair da cadeia porque considerou que seria uma barganha por sua liberdade. Entre os principais fatores para essa decisão, estava a hipótese de, fora da prisão, ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

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