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Paraíba perde muitos milhões com novo acordo sobre o pré-sal

Da Redação. Publicado em 13 de outubro de 2019 às 22:25.

Foto: Agência Petrobras

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O demorado acordo alinhavado no Congresso Nacional para o rateio, entre os chamados entes federados (União, estados e municípios), do dinheiro proveniente do ´megaleilão do petróleo´, reduziu substancialmente as cotas que na versão inicial pertenceriam aos estados do Nordeste.

Inicialmente, avançava a proposta de que o critério para redistribuição da fatia que caberá aos Estados (15% da receita obtida) teria por base o regramento aplicado na definição de cotas do FPE (Fundo de Participação dos Estados), no qual a população e a renda per capita são variáveis fundamentais. Mas os estados do Sul e Sudeste ´bateram o pé´.

No caso da Paraíba, os R$ 443 milhões originariamente previstos deverão ´murchar´ para R$ 312 milhões.

*Fonte: Coluna Aparte, com o jornalista Arimatea Souza

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