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Bolsonaro atrás de ´brecha´ jurídica para cair fora do PSL

Da Redação. Publicado em 10 de outubro de 2019 às 0:42.

Foto: Alan Santos/PR

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TALITA FERNANDES, GUSTAVO URIBE, THAIS ARBEX E RUBENS VALENTE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda com Bolsonaro percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Ao deixar o Palácio do Planalto na noite desta quarta, ele tentou minimizar a crise e disse que, por enquanto, fica na legenda.

“Por enquanto, eu continuo. Não tem crise. Briga de marido e mulher, de vez em quando acontece. Tudo bem. O problema não é meu, o pessoal quer um partido diferente, atuante. Este partido está estagnado. Não tem crise, não tem o que alimentar. Não tem confusão nenhuma”, disse em rápida entrevista aos jornalistas.

O presidente tentou ainda desfazer o mal-estar criado a partir de uma fala sua a um apoiador na véspera, quando pediu que um pré-candidato esquecesse o PSL.

“Falei para o garoto: ‘Esquece o PSL’. Por quê? Ele é pré-candidato a vereador, se começar a falar em partido é campanha antecipada, isso que eu falei para ele”, afirmou.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são os deputados Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS), e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).
Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar.

Em 2020 o PSL pode receber até R$ 500 milhões de dinheiro público, caso o fundo eleitoral seja turbinado. O valor da verba será definido pelo Congresso até o final deste ano. Há pressão para que a cifra chegue a R$ 3,7 bilhões para todos os partidos -em 2018 foi de R$ 1,7 bilhão.

Em relação ao fundo partidário, foram R$ 9,2 milhões para o PSL em 2018. Neste ano, são R$ 110 milhões porque, de nanica, a legenda se expandiu na onda bolsonarista no ano passado, quando elegeu 56 deputados e 4 senadores.

​Bolsonaro está incomodado com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Na terça (8), ele pediu a um apoiador que não divulgasse um vídeo no qual seu nome era mencionado junto do PSL e de Bivar porque o dirigente, segundo ele, está “queimado para caramba”.

Nesta quarta, Bivar disse ao UOL: “No momento que ele [Bolsonaro] tem o sentimento de que é hora de descartar o PSL para ser reeleito, então é uma estratégia”.

Já Bolsonaro afirmou ao site O Antagonista que não pretendia deixar o PSL “de livre e espontânea vontade”. “Comigo fora da legenda, a tendência do PSL é murchar. Se eu sair, é natural que muita gente saia também”, disse.

Ainda não foi definido o futuro partidário do presidente, que está filiado ao PSL há menos de dois anos. As maiores legendas do país não querem receber Bolsonaro porque veem nele uma tentativa de assumir o comando da agremiação à qual se vincular.

A hipótese hoje considerada mais provável por aliados do presidente é a filiação dele à UDN (União Democrática Nacional), partido em fase final de criação na Justiça Eleitoral.

Bolsonaro deve se reunir até o início da semana que vem com Marcus Alves de Souza, dirigente nacional da legenda que resgata o nome do partido criado em 1945 como oposição a Getulio Vargas e que foi extinto em 1965, durante a ditadura militar.

Para que um grupo de deputados deixe o partido sem perder o mandato, a equipe jurídica tem avaliado a possibilidade de usar o escândalo das candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, como justa causa para uma desfiliação.

Na saída de encontro no Planalto, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consultor informal do presidente Admar Gonzaga reconheceu que Bolsonaro está incomodado com a imagem da sigla.

“A única coisa que ele tem em mente é a transparência do ambiente onde ele está convivendo. Então, como isso não foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova política e da transparência com o dinheiro público, não está confortável no ambiente em que se encontra.”

Admar ressaltou que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa. O esquema das candidaturas de laranjas foi abastecido exclusivamente por verba pública dos fundos eleitoral e partidário.

“Com justa causa, segundo a jurisprudência do TSE, é possível sair do partido sem perda de mandato. Essa é a regra da fidelidade partidária”, disse. “Sobretudo a justa causa você tem quando você não tem transparência com os recursos do fundo partidário”, acrescentou Admar Gonzaga.

A maior probabilidade é que Bolsonaro migre para uma sigla já existente. A possibilidade de criação de um partido é vista como remota, já que isso implicaria uma série de trâmites previstos na Justiça Eleitoral.

“Eu não vejo ambiente hoje em dia para a criação de partido, mas existe um grupo muito grande de eleitores brasileiros que eu acho que estariam dispostos para talvez dar apoio. O problema é a logística disso. É a conferência de assinaturas e tem uma série de dificuldades”, disse.

Diante disso, Bolsonaro deve ser abrigado em uma legenda pequena. Até o momento, partidos como o Patriota já demonstraram interesse em acolher o presidente. No ano passado, quando buscava uma agremiação para disputar a Presidência, Bolsonaro cogitou filiação ao PEN, hoje com o nome de Patriota.

O presidente da sigla, Adilson Barroso, é favorável a esse movimento, mas encontra dificuldade interna na legenda.

“São diversos desgastes e o presidente sempre levantou a bandeira da ética e da transparência. E exigia isso sempre dos dirigentes do partido. Mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração de estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável”, disse a advogada do presidente Karina Kufa, que participou do encontro.
Desde que entrou na política após passar para a reserva remunerada do Exército, em 1989, Jair Bolsonaro (RJ) foi filiado a cinco partidos diferentes.

Oficialmente, nos registros da Justiça Eleitoral, ele passou por oito agremiações, mas três delas eram fusões ou novas denominações de outros partidos (PDC, PPR e PPB, oriundos ou que deram origem ao partido hoje conhecido como PP).

O presidente integrou o PP (Partido Progressista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PFL (Partido da Frente Liberal), o PSC (Partido Social Cristão) e por fim, desde 2018, o PSL (Partido Social Liberal).
Ele também chegou a ser anunciado como filiado ao PEN-Patriota, em janeiro de 2018, mas depois desistiu e se filiou ao PSL, no qual se elegeu presidente da República.

CRISE NO PSL

O PSL enfrenta uma crise desde que foi atingido por suspeitas de candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro e que já resultou na queda do ex-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.

O escândalo de candidatas femininas de fachada atinge não só o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, mas também Bivar, presidente nacional da legenda. Álvaro Antônio foi alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (4).

Bolsonaro cancelou na tarde desta quarta reunião com Álvaro Antônio sem apresentar justificativa -o encontro constava da agenda do presidente.
De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, os dois não se reuniram por “incompatibilidade de agenda”.

Na segunda-feira (7), o porta-voz havia dito que “não há, da parte do presidente, agora, nenhuma formulação com relação a uma suposta transição do partido”.

Bivar começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha de S.Paulo revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição.

Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.

O PSL foi criado em 1998 por Bivar e, nos 20 anos seguintes, foi uma sigla nanica, de baixíssima expressão política nacional. Somente no começo de 2018 a sua história mudou ao acertar a filiação de Bolsonaro, que desistiu de ingressar no Patriota e sacramentou a sétima mudança de partido em sua carreira política.

Com a onda que deu a vitória a Bolsonaro em outubro de 2018, o PSL foi a sigla mais votada e acabou elegendo a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

Os cofres do partido também ficaram recheados. Em 2018 a sigla recebeu pouco mais de R$ 9 milhões do fundo partidário, que é a fonte pública de receita das legendas. Com os votos recebidos na onda Bolsonaro, o partido terá essa verba multiplicada por 12 neste ano, sendo a número 1 do ranking, com cerca de R$ 110 milhões.

RAIO-X DO PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores
53 deputados federais
3 senadores
R$ 110 milhões em repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

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