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Reforma administrativa em Campina Grande fará mudanças no Sine, Procon e Ipsem

Da Redação. Publicado em 25 de setembro de 2019 às 21:29.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Diogo Flávio Lyra, comentou, durante entrevista concedida à Correio FM, nesta quarta-feira, 25, sobre reforma administrativa no município.

De acordo com Diogo, a reformulação já está em curso e cada uma das secretarias vai ter uma estrutura instrumental que lhe dê o suporte necessário.

Ainda de acordo com ele, primeiramente a reforma vai atualizar a legislação municipal para que ela se adéque às necessidades modernas, pois, a lei foi alterada pela última vez há 17 anos, estando inadequada à atualidade.

 – Nós temos aqui o Sine Municipal, por exemplo, que a gente sabe que existe, sabe que tem um coordenador, que é Hércules Lafite, mas o Sine não existe na lei, e Lafite é nomeado como cargo de assessor político do gabinete do prefeito – completou.

O secretário enfatizou que, uma vez concluída a reestruturação administrativa, se faz necessário a exoneração de todos esses servidores comissionados da estrutura antiga, para que eles sejam renomeados na nova.

 – A gente vai estar extinguindo e criando novos cargos na mesma proporção. Não vai ter um incremento, todos os cargos que serão extintos serão criados na nova estrutura – destacou Diogo.

Ele disse ainda que é possível que servidores sejam realocados de um setor a outro como, por exemplo, para a Controladoria Geral do Município, que aguarda somente a aprovação na Câmara Municipal.

 – Essa estrutura da Controladoria, internamente, vai contar com os controladores que funcionam junto a Secretaria de Finanças, eles vão estar nessa estrutura, mas a gente precisa também preparar cada uma das secretarias para que possa fazer a interface, o contato direto entre as suas secretarias e a Controladoria Geral do Município. Então, para isso vamos criar os cargos de controle interno em cada uma das secretarias, esse é um cargo novo, essa é uma função nova que vai ser criada – disse.

Outros dois órgãos poderão passar por essa reestruturação; a criação de uma estrutura própria para o Sine com a fixação do cargo de coordenador, que hoje não existe, assim como a possibilidade de criação do Procon enquanto autarquia, já que hoje ele é um órgão que faz parte da Procuradoria Geral do Município.

Outro órgão colocado pelo secretário que deve aproveitar a oportunidade para uma revisão na legislação municipal visando a reestruturação administrativa é o Instituto da Previdência Municipal.

Por fim, Diogo explicou que o projeto está em fase de acabamento, para ser encaminhado a Câmara Municipal, e, de acordo com ele, o prazo exposto pelo prefeito – inclusive, em uma entrevista concedida ontem – é o dia 30 de setembro. “Estamos correndo contra o tempo para atender a determinação do prefeito”, finalizou.

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