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Presidente do TJ alega questão econômica para a agregação de comarcas na Paraíba

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 26 de setembro de 2019 às 21:00.

Foto: Paraibaonline

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, bem que tentou explicar sobre a situação financeira apertada pela qual passa o Poder judiciário como um dos principais fatores para o fechamento de algumas Comarcas no interior do Estado, mas elas não foram aceitas pelos prefeitos e deputados.

Em entrevista a imprensa, o presidente disse que o objetivo é otimizar os trabalhos judicantes e a ideia é dar mais transparência, produzir mais e dar mais celeridade aos processos, mas o fator orçamento tem pesado para o Judiciário porque o agregamento das Comarca irá permitir se fazer uma economia e os recursos que sobrarem serão destinados a uma atividade fim, ou seja, serão criados mais cargos de assessor de juiz e dar apoio estruturantes as Comarcas sede para que os processos corram mais rápido.

O presidente descartou ainda a ideia de extinção, mas disse que está ocorrendo agregações de Comarcas, que segundo ele, é algo que o Tribunal de Justiça planeja há anos por meios de estudos técnicos para verificar a otimização dos trabalhos.

“Não está se cogitando extinção de Comarcas. A ideia não é essa, mas sim fazer algumas agregações técnicas, provisórias para que as Comarcas que tenham pouca demanda de processos sejam temporariamente deslocadas para as Comarcas maiores e a partir daí, após conseguir uma melhor produtividade, retornar a origem”, exemplificou.

Para o desembargador, onde houve agregação de Comarcas no país, houve também a melhora na chamada prestação jurisdicional, ou seja, julgamento de processos mais rápido.

“Na Paraíba temos o pior índice de produtividade do Brasil e temos que sair dessa situação caótica de baixo nível de produtividade”, enfatizou.

Ele lembrou ainda que atualmente, o TJ tem um déficit de R$ 10 milhões por ano e há um orçamento congelado de quatro anos.

“Recebi já um abacaxi do meu antecessor, que já havia recebido do seu antecessor, ou seja, hoje temos R$ 30 milhões a menos de orçamento. Eu sei que eu nunca vou convencer alguém de que o que eu estou fazendo é o certo, mas quero deixar de lado as questões políticas e construir uma solução”, destacou o desembargador.

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