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Deputado avalia Reforma Tributária: “Precisa de ajustes”

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 4 de setembro de 2019 às 15:18.

Foto: Paraibaonline

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Considerada prioritária pelo governo federal para a recuperação da economia, a Reforma Tributária está em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado, mas ainda em análise no Congresso Nacional.

Conforme o deputado federal paraibano, Damião Feliciano (PDT), essa reforma será fundamental e a mais importante que o País terá, até mais que a Reforma da Previdência.

O deputado avaliou que a Reforma da Previdência foi meramente simbólica e que só terá efeito no País nos próximos 10 anos.

“É preciso estar atento a isso. Agora, a Reforma Tributária não, porque há uma taxação e uma observância de que do jeito que está sendo colocada com a taxação de bens e consumos não é justo. Ora, o consumo vai atingir a classe trabalhadora, a que mais precisa”, disse.

Ele citou como exemplo o trabalhador que ganha mil reais, que paga imposto em toda a mercadoria que compra, mas a classe mais abastarda, que ganha cerce de R$ 30 mil, acaba pagando menos impostos.

Segundo Damião Feliciano, o que o Brasil precisa fazer é taxar as grandes fortunas de quem ganha mais. É quando se fará uma grande contribuição à Reforma Tributária.

Somente na área de bens e consumos, como querem fazer o tributo, não se chegará a uma reforma adequada.

“É preciso rever esses pontos, inclusive, até em relação a tirar incentivos de outros estados. Prejudica a Paraíba, prejudica o Nordeste, e vai facilitar a quem consome mais, a exemplo dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Nós estamos atentos e vamos trabalhar para que a Paraíba tenha um equilíbrio em relação a essa Reforma Tributária”, concluiu.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse que vai apresentar, até o dia 15 de Setembro, o relatório da Reforma Tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

Entre os destaques, está a unificação de nove impostos para a criação do Imposto sobre Valor Agregado.

Ele explicou que a Reforma Tributária deverá reduzir a taxação sobre o consumo e aumentar sobre a renda, a exemplo de salários e bens. Também está prevista a desoneração da folha de pagamento.

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