Conselho de Educação Física encontra irregularidades em 50 escolas da Paraíba

Foto: Ascom

O Conselho Regional de Educação Física do Estado tem intensificado as fiscalizações, e, em consequência, constatado irregularidades em academias e estabelecimentos de ensino de educação física, incluindo na segundo maior cidade do Estado, Campina Grande, no Agreste.

Em entrevista concedida à Correio FM, o educador físico e chefe do departamento de fiscalização do Conselho, Pedro Luiz, informou que em 2019 foram realizadas pelo órgão 360 visitas em Campina Grande, dentre elas 260 em estabelecimentos prestadores de serviços na área da educação física, como academias e clubes, e 100 em escolas.

De acordo com Pedro, dentre as 100 escolas visitadas, 11 quem ministrava as aulas não eram profissionais. Já em relação aos estabelecimentos, 50 deles estavam irregulares, 34 referentes a estágio irregular e ausência de profissionais, e 16 sem registro no Conselho.

Ainda de acordo com o chefe da fiscalização, dentre todos os locais visitados, foram fiscalizadas, ao todo, 510 pessoas somente em Campina Grande. Dentre essas, 64 eram estagiários, sendo 13 com irregularidades.

O representante do Conselho explicou também que as situações irregulares de estagiários podem estar ligadas a não ter o termo de compromisso de estágio, estar sem a supervisão de um profissional da educação física, ou sem a identificação, que, segundo ele, é obrigatória.

– Existe uma resolução do conselho que obriga o estagiário a estar identificado com uma camisa de cor diferente da do profissional, escrito ‘Estagiário’ na frente e atrás. Oito pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão – completou.

Por fim, Pedro explicou que todos os que foram notificados por exercício ilegal da profissão serão denunciadas ao Ministério Público e terão que responder processo judicial. Já os estabelecimentos serão multados pelo Conselho, com valores que variam entre 10% a 50% do valor da anuidade do ano em vigor, a depender da irregularidade constatada.

– No caso da irregularidade do estagiário, chega a 50% do valor da anuidade, caso a empresa não seja reincidente. Se for reincidente essa multa é majorada – finalizou.