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Comissão da Câmara vai debater organização do Sistema Nacional de Educação

Agência Câmara. Publicado em 8 de setembro de 2019 às 10:38.

Foto: Ascom

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10) sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE). O assunto é tratado em projeto de lei complementar (PLP 25/19) em análise na comissão.

O pedido para realização da audiência é de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Para ela, inúmeras estruturas e processos devem ser ratificados ou estabelecidos em lei complementar.

“São, portanto, indispensáveis no contexto da organização de um SNE: as instâncias inter-federativas, o espaço de coordenação entre conselhos de educação, o Fórum Nacional de Educação, as conferências nacionais de educação, e o Fórum Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação”, enumerou.

Foram convidados para a audiência:
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;

O representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Luiz Fernandes Dourado;

Ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ex-deputado Carlos Abicalil;

O presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima; e

O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira.

A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 10, e terá transmissão interativa.

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