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Reforma da Previdência deve prever regras mais vantajosas para professores na ativa

Folhapress. Publicado em 11 de julho de 2019 às 18:22.

Foto: Agência Câmara

Foto: Agência Câmara

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo negocia nesta quinta-feira (11) com líderes da Câmara regras mais brandas de aposentadoria para professores que já estão na ativa.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta (10) por 379 votos a 131, mas a votação ainda não foi concluída.

Faltam cerca de 20 destaques -instrumentos para que temas específicos sejam analisados separadamente. Um deles -apresentado pelo PDT- busca regras mais vantajosas para professores.

Para viabilizar a conclusão da reforma da Previdência, o governo teve que ceder.

“A construção desse acordo veio dentro da perspectiva de que ganharíamos [na votação] no plenário. A conquista dos professores é uma vitória de quem defende a educação”, disse o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE).

A proposta do partido reduz de 58 anos para 55 anos a idade mínima para professores que já estão na ativa. Para professoras, a idade mínima deve cair de 55 anos para 52 anos.

A mudança deve valer para quem optar pela regra de transição que exige um “pedágio” de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, seria necessário trabalhar mais quatro anos.

Para quem ainda vai entrar na carreira de professor, a proposta de reforma da Previdência não deve ser alterada. Permanece, portanto, a idade mínima de 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulher.

Nesta quarta, a Câmara rejeitou um destaque do PL para beneficiar professores, mas a sugestão do PDT tem impacto fiscal menor.

Partidos de centro, como PL e PRB, deve apoiar a oposição por benefícios a esta categoria.

Nesta semana, o governo já cedeu para regras mais benéficas para policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais legislativos, além de critérios de aposentadoria mais vantajosos para mulheres.

A equipe econômica deve divulgar a nova economia esperada com a reforma da Previdência após a conclusão da votação da proposta.

O texto aprovado na semana passada pela comissão especial previa uma economia de aproximadamente R$ 980 bilhões em dez anos.

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