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Quatro postos têm bombas interditadas por irregularidades em João Pessoa

Da Redação com Ascom. Publicado em 4 de julho de 2019 às 13:05.

Quatro dos 12 postos de combustíveis localizados em João Pessoa que foram fiscalizados, esta semana, por equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB) sofreram interdições em bicos, por apresentarem irregularidades na vazão, prejudicando o consumidor.

De acordo com o balanço divulgado nessa quinta-feira (4), pelo MP-Procon, apenas um estabelecimento estava totalmente regular; em seis postos o Imeq encontrou irregularidades, fez autuações e concedeu prazo para correção dos problemas identificados junto ao setor técnico do órgão. Nove postos de combustíveis também foram notificados pelo Procon-PB para fazer adequações. O Corpo de Bombeiros não identificou irregularidades em nenhum dos estabelecimentos.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

As fiscalizações duraram três dias. Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis localizados no bairro da Torre (sendo que em um deles, o posto ‘Santa Júlia’ não foram encontradas irregularidades) e quatro postos localizados ao longo da Avenida Epitácio Pessoa, sendo dois deles no bairro de Tambauzinho e outros dois, no bairro do Cabo Branco. Também foram fiscalizados postos nos bairros Bancários, Jardim Cidade Universitária, Mangabeira e José Américo.

De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, os órgãos verificaram questões técnicas como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos. Ele destacou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores.

O promotor também falou sobre a importância da atuação conjunta dos órgãos para o fortalecimento da proteção dos consumidores, uma vez que eles são os entes mais vulneráveis na relação de consumo. A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, também reconheceu como salutar a cooperação entre os órgãos e disse que o foco é a defesa dos direitos do consumidor.

O que foi encontrado em cada posto

1. Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio) – Beira Rio, Torre
Procon Estadual: ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)

2. Posto Expressão – Beira Rio, Torre
Imeq: mangueira danificada e fora dos padrões técnicos.
Procon Estadual: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)

3. Posto Opção –  Av. Rui Barbosa, Torre
Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar oscilação fora do padrão aceitável.

4. Posto Autopel – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho
Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fiscal (Lei Estadual 9015/ 2009); ausência do valor percentual de etanol na gasolina (Lei Estadual 10365/2014)
Imeq: erro na medição superior ao erro máximo admissível

5. Posto BR – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho
Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança; ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fisca e ausência da lei do troco

6. Posto Big Tambaú – Av. Epitácio Pessoa, Cabo Branco
Procon-PB: ausência do cartaz que trata sobre o cinto de segurança e do cartaz que trata da retirada do capacete para abastecer.

7. Posto BR – Epitácio Pessoa, Cabo Branco
Procon-PB: foram encontrados na loja de conveniência produtos vencidos, sem prazo de validade e  sem informação nutricional. Ausência de cartaz sobre a da lei do troco.

8. Posto Bancários – prox. ao Carrefour dos Bancários
Procon Estadual: produtos sem precificação; ausência de placas sobre a lei do troco; sobre o cinto de segurança e o uso de capacete no momento de abastecimento.

9. Posto Cidade – ao lado do Extra, Jardim Cidade Universitária
Procon-PB: ausência de placa sobre a lei do troco; sobre o uso de capacete no ato de abastecimento e ausência de precificação
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 80 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor; 01 mangueira em mau estado de conservação

10. Posto Opção Mangabeira – R. Josefa Taveira, Mangabeira
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor;

11. Posto Shell – Av. Hilton Souto Maior, sentido BR 230, José Américo
Procon-PB: ausência do cartaz sobre o uso de capacete no ato de abastecimento; ausência de precificação; ausência da Lei do Troco
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor

12. Posto Santa Júlia – Av. Epitácio Pessoa, Torre
Sem irregularidades

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