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Especialista explica sobre custo tributário do combustível em CG

Da Redação. Publicado em 15 de julho de 2019 às 16:39.

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Aconteceu nesta segunda-feira, 15, a terceira reunião para debater a pauta da CPI dos Combustíveis, na Câmara Municipal de Campina Grande.

Sobre o assunto, o especialista em direito tributário, Gildevan Caldas, explicou a importância das pessoas entenderem o custo tributário em torno de todos os produtos.

– Existe uma necessidade de conhecimento, não só com relação ao combustível, mas de qualquer produto, para que as pessoas compreendam o que é o custo tributário. E quando nós falamos em qualquer produto comercializado, existe uma série de tributos que incidem sobre essa comercialização e repercute no preço – explicou o especialista.

Segundo Gildevan, a particularidade do combustível é o fato de ele ser uma espécie de produto tributado pelos Estados, na forma de substituição tributária, antes da venda ser feita ao consumidor final.

Por este motivo, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) já é cobrado direto do fornecedor, para o posto de combustível.

Logo, quando o posto de combustível adquire o produto, este já vem com o ICMS cobrado.

Por fim, ele alertou que se o município de Campina Grande cobra um valor diferente, em sua maioria mais alto do que municípios do Sertão paraibano, por exemplo, não tem relação por parte do ICMS.

Informações da Rádio Correio FM*

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