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STF nega pedido de desapropriação do aeroclube de João Pessoa

Da Redação. Publicado em 27 de junho de 2019 às 21:42.

Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco - Arquivo

Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco – Arquivo

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, negar o pedido da Prefeitura de João Pessoa de desapropriar a área onde é localizado o aeroclube.

Com a decisão, fica garantido o funcionamento normal do local. O relator do processo, ministro Marco Aurélio, entendeu que o aeroclube é de utilidade pública, porém as atividades de pouso e decolagem estão suspensas pela aeronáutica.

A Prefeitura, através da Procuradoria Geral, informou que a Anac já instaurou processo para cancelar a autorização de funcionamento.

O espaço é pretendido pela PMJP para a construção de um parque.

*Com informações da TV Cabo Branco

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