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Receita apreende produtos elétricos sem documentação fiscal no Cariri

Da Redação com Secom/PB. Publicado em 7 de junho de 2019 às 20:42.

Foto: Secom/PB

Auditores fiscais do Posto Fiscal Silvino Nóbrega (Pernambuquinho), em Monteiro, apreenderam produtos elétricos avaliados em quase R$ 63 mil, sem documentação fiscal, nessa quinta-feira (6). O Posto Fiscal de Pernambuquinho, que fica localizado na BR 412, pertence à 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB).

A ação fiscal, que gerou a autuação e apreensão dos produtos, veio por meio do trabalho de inteligência fiscal, pois os ilícitos eram de parte da carga transportada no caminhão.

Após a lavratura do auto de infração e detectar os produtos sem documento fiscal no caminhão, os auditores fiscais fizeram o levantamento e contabilidade para calcular o tributo e a multa que somaram R$ 17 mil, sendo R$ 11.333,34 de ICMS, e de R$5.666,66 de multa.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) tem intensificado o trabalho de fiscalização em trânsito e nos postos fiscais dos cinco núcleos, promovendo inclusive blitz móvel.

O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal e, ao mesmo tempo, promover a prática de concorrência leal no mercado, como forma de alcançar um ambiente de negócios mais justo.

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