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Promotora destaca lançamento da campanha ‘Não é não, também no São João’

Da Redação*. Publicado em 4 de junho de 2019 às 11:36.

“Não é não, também no São João”: este é o recado que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) vai repassar durante os festejos juninos deste ano.

Conforme a promotora Ismânia Pessoa, a campanha de conscientização faz parte de uma orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.

Segundo Ismânia, vários órgãos estão engajados na iniciativa, como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação Paraibana do MPPB; as prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds), da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), entre outros parceiros.

Foto: Reprodução/ Internet

Foto: Reprodução

– Nós pensamos nos festejos juninos, principalmente em Campina Grande, já que são 30 dias de festa e tem um aglomerado muito grande de pessoas. Nós mulheres, muitas vezes, passamos por situações desagradáveis. A importunação sexual consiste em praticar contra alguém, contra a sua vontade, ato libidinoso, como passar a mão, beijo à força etc. Antes não existia punição pela lei à altura, mas agora nós temos. Essa conduta é punida com pena de um a cinco anos de reclusão – comentou.

A promotora frisou que a campanha em Campina Grande terá um espaço dentro do Parque do Povo, no Maior São João do Mundo, e destacou que as vítimas de importunação sexual podem procurar as orientações lá, como também nas delegacias móveis que estarão presentes na festa.

Além disso, as vítimas podem denunciar pelos telefones do 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil).

As queixas de importunação sexual também podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente nas Delegacias da Mulher, nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

 O lançamento oficial da campanha acontece nesta quarta-feira, 5, em Campina Grande, e na sexta-feira, 7, em João Pessoa.

*Informações da Rádio Correio FM

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