Fechar

logo

Fechar

Presidente da CCJ presta contas das ações realizadas no primeiro semestre na ALPB

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 21 de junho de 2019 às 8:09.

A deputada estadual Pollyanna Dutra, que acumula a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), prestou contas dos quatro primeiros meses de mandato antes do recesso parlamentar. Ao todo, a deputada já apresentou mais de 150 matérias, entre Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos, Sessões Especiais e Relatorias.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou o primeiro semestre de 2019 com produção recorde e aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado. Desde o dia 1º de fevereiro, foram aprovadas 4.307 matérias em plenário. Em 2018 foram apenas 934.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

De acordo com a deputada Pollyanna Dutra, os números mostram o compromisso da atual legislatura em trabalhar cada vez mais intensamente em prol do povo da Paraíba.

Neste período, já foram apresentados pela deputada 124 Requerimentos, 17 Projetos de Lei, 4 indicações e 3 Projetos de Resoluções da deputada, que ainda realizou 7 Sessões Especiais, encaminhou 38 Ofícios a órgãos específicos e acumulou 20 Relatorias de matérias parlamentares.

Um dos projetos de destaque da deputada, que agora já é Lei no estado da Paraíba, é o PL nº 81/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em proceder com a devolução, na íntegra, do troco em moeda corrente ao consumidor e dá outras providências. O Projeto foi protocolado pela deputada no início do seu mandato e, já nos primeiros meses, se tornou Lei, beneficiando consumidores de toda a Paraíba.

Pollyanna Dutra tem como principais bandeiras de luta a pauta da mulher, do Semiárido e do Sertão, da juventude e do empreendedorismo. Dentre as propostas às mulheres apresentadas no início do seu mandato, a deputada promoveu o evento “Mulheres da Paraíba no Parlamento”, reunindo mulheres de diferentes partidos que ocupam diversos espaços de poder, unindo-as em torno de um único objetivo: a pauta da mulher.

A deputada ainda participou de debates em torno do feminicídio e promoveu audiências públicas e sessões especiais para tratar de temas referentes à saúde da mulher, como a Mortalidade Materna.

Na pauta do Semiárido, a deputada capitaneou reuniões e idas da Frente Parlamentar do Semiárido ao Sertão do estado, levando as necessidades dos agricultores para debates com universidades e o governo do estado. No plenário da ALPB, Pollyanna Dutra promoveu uma Sessão Especial para tratar do tema “internacionalização”, com o objetivo de levantar e fomentar os potenciais de exportação do Semiárido.

Na pauta da juventude, dentre as conquistas já acumuladas, a deputada, na última sessão ordinária da ALPB, teve o requerimento 3050/2019 aprovado, que objetiva implementar os Objetivos da Agenda 2030 na educação pública estadual. A pauta tem como objetivo garantir à juventude a possibilidade de construção de um futuro promissor.

Share this page to Telegram
Matérias Relacionadas

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube