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Presidente Bolsonaro se queixar de ‘superpoderes’ do Legislativo

Folhapress. Publicado em 24 de junho de 2019 às 20:15.

Foto: Alan Santos/PR

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GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira (24) que vetará trecho de projeto de lei que impõe uma lista tríplice ao chefe do Poder Executivo para que ele escolha executivos de agências reguladoras.

A informação foi dada dois dias após ele ter questionado o Congresso, que, segundo Bolsonaro, queria deixá-lo como “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.

Bolsonaro disse que manterá a sua prerrogativa de selecionar e indicar conselheiros, diretores, presidentes, diretores-presidentes e diretores-gerais dos órgãos federais.

“A decisão até o momento para indicar o presidente das agências é minha. A partir desse projeto, [haverá] uma lista tríplice. Então, essa parte será vetada de hoje para amanhã”, disse.

O prazo para sanção da iniciativa, que aumenta a autonomia das agências reguladoras, se encerra nesta terça-feira (25).

No sábado (22), ao dizer que tinha tomado conhecimento desse projeto, o presidente disse: “Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?”.

Na ocasião, Bolsonaro disse ainda que “o Legislativo, cada vez mais, passa a ter superpoderes” e que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo “do coração”.

Nesta segunda, ao dizer que vetará trecho do projeto de lei, ele disse: “As agências têm poder muito grande e essa prerrogativa de o presidente indicar é muito importante, porque nós teremos um poder de influência”.

O texto mantém o poder do presidente de escolher os executivos das empresas, mas institui que ele teria de escolher de uma lista tríplice elaborada por uma comissão de seleção.

A previsão é de que a composição e os procedimentos deste colegiado sejam estabelecidos em regulamento, que deve ser feito por decreto do próprio presidente.

Na tramitação da iniciativa, o Senado também retirou trechos polêmicos que foram incluídos na proposta alterando a Lei Geral das Estatais.

Com isso, foram derrubados pontos que, na prática, possibilitariam a nomeação de políticos e seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.

Mais cedo, antes de reunião com o presidente, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), havia elogiado a iniciativa e afirmado que ela aperfeiçoa os modelos das agências reguladoras.

Segundo ele, a polêmica deve-se a um “ruído de informação” e não há “chance nenhuma” de o presidente virar uma espécie de rainha da Inglaterra.

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