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Gilmar Mendes: “O cemitério está cheio desses falsos heróis”

Da Redação. Publicado em 28 de junho de 2019 às 21:39.

Foto: Ascom

Com péssima imagem perante a opinião pública, mas ainda muito respeitado no ambiente das ciências jurídicas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma longa (coisa rara) entrevista.

Foi ao ´Estadão´. Eis alguns trechos.

“O que ameaça qualquer operação policial é o serviço mal feito. Qualquer operação que é mal inspirada ou sem base jurídica acaba sendo uma ameaça. Por isso que se recomenda modéstia, cautela, cuidado.

“Acho que se estimulou muito esse jogo de espertezas institucionais, nessa busca de atalhos em nome supostamente de um combate à criminalidade, da correção de rumos. A própria ideia de força-tarefa já é uma ideia distorcida – por que não operar com as próprias pessoas que lá estão?

“Não vou emitir juízo, não é da minha alçada. Acho que essa é uma questão política que terá de ser discutida no âmbito político.
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“Se a mídia já tivesse feito um exame, talvez a gente não tivesse de conviver com esses falsos heróis da atualidade. Em geral, não têm vida longa. O cemitério está cheio desses falsos heróis.

“A lei da delação premiada é muito genérica, mas os acordos permitem que as pessoas concebam as fórmulas, os benefícios os mais extravagantes.

“Temos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba, com vários desses modelos. Até hoje temos muitas discussões em torno dos acordos e tal, direito das pessoas de eventualmente se defenderem, tudo isso agora precisará ser devidamente disciplinado e regulado.

“O que se viu foi a generalização dessa prática e começamos, então, a fazer um debate. Acho oportuno que façamos esse debate e estou certo que no segundo semestre vamos revisitar o tema. A experiência indica que a gente não pode fugir dos temas problemáticos, pelo contrário. Temos de enfrentá-los.

(sobre a lei aprovada esta semana no Senado) “A lei hoje existente é de 1965, está toda ultrapassada. Ninguém cogitava fazer lei contra operações policiais ou grupos, ou coisa do tipo. Ali aparecem todos os exageros de juízes, promotores, policiais, auditores fiscais, de membros de CPI. Veja que a toda hora estamos dando, eu mesmo dei várias liminares contra condução coercitiva, de depoentes em CPI, ou mesmo para assegurar o direito ao silêncio.

“Então, a mim me parece que isso é inclusive um instrumento de reequilíbrio dessa relação que é de hipossuficiência do cidadão frente às autoridades”.

Ainda Gilmar Mendes: “O próprio nome ‘juiz de direito’ supõe que seja ‘juiz de direito’, não ‘juiz do errado’. O juiz falar: ‘Preciso ter mais liberdade, fazer algo mais enfático, quem sabe dar um tapa no réu?’ Quer dizer, não, isso não pode. Então, cumprir a lei no seu rigor. Quem é rigoroso para com os outros tem de ser para consigo mesmo”.

*fonte: estadao

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