Quantcast

Fechar

logo

Fechar

Câmara de Campina Grande regulamenta transporte por aplicativos

Da Redação com Ascom. Publicado em 18 de junho de 2019 às 15:36.

 

Foto: Ascom

Foto: Ascom

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a última sessão ordinária do semestre nesta terça-feira (18), antes de iniciar o recesso parlamentar.

Foram votados e aprovados 27 projetos de lei e resoluções, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto que regulamenta a prestação de serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos.

Somente nesses primeiros seis meses do ano foram aprovados 317 projetos de lei, de lei complementar e de resolução.

A maior soma, entretanto, corresponde aos requerimentos. No período foram aprovados 1.647. Foram realizadas ainda 51 sessões ordinárias e seis audiências públicas, além das sessões especiais e solenes.

Nessa última sessão as maiores discussões giraram em torno dos projetos do Poder Executivo. O de número 145/2019, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, apresentou uma estimativa de orçamento um pouco superior a R$ 1 bilhão. Foi aprovado por unanimidade.

O projeto 162/2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros por meio de plataforma digitais, como Uber e outros aplicativos semelhantes, gerou longos debates e teve a votação acompanhada de perto pelos profissionais da área.

A matéria terminou sendo aprovada por maioria, com apenas uma abstenção (vereador Pimentel Filho – PSD), e contou com três emendas.

A Câmara campinense inicia o recesso parlamentar a partir da próxima quinta-feira (20), retornando às atividades no dia 10 de julho.

Nesta quarta-feira (19) não haverá sessão ordinária, pois o plenário será utilizado pela Assembleia Legislativa, atendendo a uma solicitação prévia. No período do recesso será realizada uma sessão especial no dia 04 de julho.

Share this page to Telegram
Matérias Relacionadas

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube