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Receita confirma estudo de reavaliação de imóveis para aumentar arrecadação

Da Redação. Publicado em 23 de maio de 2019 às 21:45.

Receita-Federal

TALITA FERNANDES E DANIELLE BRANT

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Receita Federal afirmou nesta quinta-feira (23) que estuda um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal.

A informação é de Claudemir Malaquias, chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros. Questionado sobre a possibilidade de taxação sobre patrimônio, ele afirmou que estudos estão sendo feitos por causa da grave situação fiscal que o país enfrenta. “Todas as alternativas estão sendo discutidas, inclusive o rearranjo do sistema tributário, que está sendo discutido no âmbito das discussões das reformas”, diz.

A Receita tenta identificar e quantificar as bases possíveis de serem tributadas e analisa novas hipóteses de incidência, desde que não aumentem a carga tributária, qualificada por Malaquias como “mal distribuída”.

“Há um espaço, sem aumentar tributo, sem aumentar nenhuma base de incidência, de aumentar a base de contribuintes. As análises que estão sendo feitas são no sentido de ampliar base de contribuintes e uma distribuição mais isonômica da carga tributária”.

A informação havia sido dada na quarta-feira (22) pelo secretário Especial da Receita, Marcos Cintra. Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pediu estudos sobre um projeto de lei que trata de reavaliação patrimonial.

Ao deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu com Bolsonaro, Cintra disse que a medida pode acabar com parte do contencioso e com burocracias, além de permitir uma melhora na arrecadação.

A fala do secretário ocorre no mesmo dia em que o presidente informou a deputados da região Nordeste que seu governo prepara uma medida que pode trazer mais recursos em caixa do que o esperado com a reforma da Previdência.

“Falei com o presidente sobre um projeto que chegou aí e ele pediu para nós (Receita) analisarmos e que envolve reavaliação de patrimônio e alguns mecanismos que permitem você atualizar valores patrimoniais e com isso acabar com boa parte do contencioso, boa parte da burocracia envolvida, e ao mesmo tempo pode ser uma forma de melhorar também arrecadação”, afirmou.

Cintra não soube dar detalhes sobre o projeto e disse ainda não ter visto o texto. Ele também não conhece o autor da proposta.

“Nada ainda definido, apenas uma ideia inicial para nós começarmos a discutir”, disse.

“Ele apenas me detalhou que é um projeto que ele gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado e que envolve, como eu falei, um mecanismo de reavaliação de patrimônios declarados no IR e que eventualmente poderia ter um impacto muito bom em termos de desburocratização, agilização de mercado, enfim, uma coisa que modernize as nossas declarações.”

Questionado, o porta-voz Otávio Rêgo Barros disse que a autoria do projeto era a pergunta “de US$ 1 milhão”.

Na manhã desta quarta, Bolsonaro disse que enviará ao Poder Legislativo um projeto de lei que gerará uma receita para a máquina pública superior à prevista com a reforma previdenciária.

Em café da manhã com a bancada nordestina, ele disse que ainda não pode dar detalhes sobre a iniciativa, mas afirmou que que será aprovada com facilidade.

A expectativa do texto inicial que altera as regras de aposentadoria era de um ganho de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos.

Com a possibilidade de a medida ser aprovada com mudanças, a estimativa baixou para cerca de R$ 800 milhões.

“Não quero adiantar aqui. Brevemente, estará sendo apresentado aos senhores um projeto que, com todo o respeito ao Paulo Guedes, a previsão é de termos dinheiro em caixa maior do que a reforma previdenciária em dez anos”,disse.

O presidente disse ainda que “ninguém reclamará da iniciativa” e e que ela “será aprovada por unanimidade” tanto na Câmara como no Senado.

Tanto Cintra quanto Bolsonaro disseram que a medida não implica na criação de novos impostos ou na elevação da carga tributária no país.

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