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PL quer destinar percentual de vagas a pessoas acima de 50 anos, mas ACCG discorda

Da Redação*. Publicado em 15 de maio de 2019 às 9:54.

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, de autoria do vereador Antônio Alves Pimentel Filho, quer obrigar empresas com mais de 50 funcionários a reservarem 2% das vagas para pessoas acima dos 50 anos, e as com mais de 500 empregados, a destinarem 1,5% das vagas para pessoas nessa faixa etária.

A justificativa do projeto é de que profissionais nesta idade têm mais dificuldade de entrar no mercado de trabalho. A sanção para a empresa no descumprimento da normativa seria o de não poder fornecer produtos ou serviços ao município e ficar impedida de participar de programas como o refinanciamento (Refis).

Foto: Montagem/Paraibaonline

Foto: Montagem/Paraibaonline

Em entrevista à Rádio Campina FM, o presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Marcos Procópio, disse que o projeto tem um bom sentimento, mas, caso seja sancionado pelo Poder Executivo, a cidade de Campina Grande vai deixar de ser atrativa para investimentos de empresas.

– Vimos um ambiente onde o mercado é competitivo tanto para trabalhadores quanto para empresas, então independentemente da idade, o que se espera é a qualificação necessária para poder disputar espaços e a produtividade. Quanto mais obrigações acessórias se colocar, mais se prejudica o ambiente comercial, porque uma empresa que quer se instalar aqui ela vai olhar qual nível estar ou não favorável à sua instalação. Se cria mais dificuldades, a opção que o empresário vai ter é ir para o ambiente mais fácil – disse.

O empresário ainda ressaltou que, na atual situação econômica do país, o índice de desemprego entre jovens de 19 e 29 anos é altíssima e questionou se teria como as empresas abrir cotas para essas situações.

De acordo com ele, a questão não é a idade, mas sim a capacitação continuada e produtividade e que a medida do legislador vai na contramão da inevitável revolução digital e indústria 4.0.

– Existem hoje no Brasil, mais empregos fechando do que abrindo. O movimento que vai manter a empregabilidade e a competitividade da nossa cidade não é esse. O que precisamos é deixar o ambiente cada vez mais favorável possível. Entendemos que muitas vezes a lógica que há por trás é o de criar algum tipo de benefício para corrigir alguma distorção na economia, mas isso não ajuda. Então, vamos ter que colocar a nossa posição e a forma como enxergamos o mercado hoje – defendeu.

*Informações são da Rádio Campina FM

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