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Depois de Uber, Supremo decidirá sobre legalidade de Buser, o app de ônibus

Da redação com Folhapress. Publicado em 11 de maio de 2019 às 9:30.

SÃO PAULO E BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – Após decidir pela inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o funcionamento de aplicativos de transporte como Uber e 99, o Supremo Tribunal Federal decidirá também sobre a legalidade do aplicativo Buser, apelidado de o Uber dos ônibus de viagem.

Criada em 2017, a Buser teve sua primeira viagem barrada por uma decisão judicial. O argumento era de que o aplicativo, que diz juntar o interesse de viajantes com empresas de fretamento de ônibus, praticava transporte clandestino de passageiros.

A partir de São Paulo, por exemplo, é possível marcar viagens para cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e o Distrito Federal. A proposta é que essas viagens sejam mais baratas do que as oferecidas pelas empresas que já atuam no setor.

Desde seu início, o aplicativo trava uma disputa judicial para poder funcionar em todo o país. A empresa julga que isso seja um custo colateral de inovar no modelo de transporte dominado por grandes empresas de ônibus.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Uma associação das empresas de ônibus de viagem tentou uma liminar para barrar o serviço do aplicativo em todo o país. Mas nesta sexta-feira (10) o ministro Edson Fachin do STF negou o pleito da associação, permitindo que a Buser continue funcionando até que o plenário do Supremo decida sobre o caso.

A decisão de Fachin ocorre dois dias após o plenário do STF julgar por unanimidade a constitucionalidade de aplicativos como o Uber. O contexto deixa a Buser otimista com o próprio futuro.

Em sua defesa, a Buser argumenta que não realiza as viagens apenas faz a intermediação de passageiros e empresas de ônibus que já são autorizadas e vistoriadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que possuem seguro.

A Buser recebe investimentos dos fundos Canary,  Yellow Ventures e Fundação Estudar Alumni Partners. Entre os sócios dessas firmas estão fundadores de empresas como Peixe Urbano e iFood.

Em nota, a ANTT diz que não fiscaliza o aplicativo Buser propriamente, mas que as empresas agenciadas por ele podem ser abordadas e receber sanções, em caso de desacordo com a legislação local.

“A ANTT tem se reunido para avaliar o impacto das novas tecnologias na área de transportes e como estas podem  contribuir para melhorar a prestação de serviço aos usuários de transporte interestadual, observando e propondo novas normas ao setor”, diz a agência.

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