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Justiça impede Danone de vender iogurte grego com embalagem semelhante a da Vigor

Da Redação. Publicado em 24 de abril de 2019 às 19:33.

FILIPE OLIVEIRA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Danone deve deixar de vender iogurte grego em embalagem com mesmo formato do utilizado por sua concorrente Vigor, segundo decisão judicial em ação envolvendo o produto.

Na sentença, da 19ª Vara Cível de São Paulo, também foi definido que a Danone deverá pagar indenização, ainda a ser calculada, que seja equivalente ao prejuízo que a confusão gerada pela semelhança das embalagens causou à Vigor.causou a Vigor.

A decisão é de primeira instância. A Danone afirma que irá recorrer.

O iogurte grego da Danone está no mercado com o formato de embalagem atual desde 2014.

Na ação, a Vigor afirma que o uso de embalagem com formato semelhante ao que já era usado por ela levaria consumidores a erro na identificação da marca.
A juíza Renata Souto Maior Baião, citando análise pericial, afirmou em sua decisão que as embalagens possuem convergência em seus elementos característicos que possibilitam a confusão do público e que o produto da Vigor, lançado com o formato atual em 2012, possui uma distintividade adquirida pelo uso continuado.

A Danone apontou em sua defesa não haver registro de patentes da embalagem da Vigor no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e que o uso da embalagem com o mesmo formato não caracterizaria concorrência desleal.
Também diz que o formato é tradicional no mercado, sendo inclusive adotado na sua linha de produtos Danete, excluindo assim o caráter de exclusividade do produto da Vigor.

Para Baião, a eventual falta de registro da embalagem não justificaria a conduta da Danone em alterar as embalagens que utilizava para outras de notória semelhança com as da Vigor.

A Justiça não concedeu à Vigor uma indenização por danos morais, também pedida na ação. Segundo a juíza, ela não é necessária pelo fato de a Danone não demonstrar disposição de não cumprir a decisão.

Via assessoria de imprensa, a Danone disse que irá recorrer da decisão, já que, segundo ela, os elementos supostamente coincidentes entre as embalagens constituem um padrão de mercado e as marcas das respetivas empresas estão em destaque nas embalagens, permitindo a identificação delas pelos consumidores.

A Danone afirma que aguarda a decisão final sobre o caso e reitera seu compromisso com uma comunicação clara e verdadeira com seus consumidores.

A Vigor disse que a decisão reconhece o caráter inovador de seu produto, impedindo a cópia dele por outras empresas.

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