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Convênio entre Receita Estadual e PRF amplia fiscalização com videomonitoramento

Da Redação com Secom/PB. Publicado em 15 de abril de 2019 às 20:18.

A Secretaria de Estado da Receita (SER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba firmaram convênio para o compartilhamento de dados, informações e imagens, visando à interligação do espelhamento dos sistemas de videomonitoramento eletrônico nas rodovias do Estado.

Os secretários de Estado da Receita, Marialvo Laureano e Bruno Frade (executivo), estiveram em audiência, na sede da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em João Pessoa, para conhecer o sistema da instituição federal e também assinar o Termo de Cooperação Técnica ao lado dos superintendentes regionais da PRF na Paraíba, Carlos André da Conceição Costa, e a adjunta Keila Mello.

Acesso aos sistemas – Na prática, a PRF e a Secretaria da Receita passarão a ter acesso aos bancos de imagens, se comprometendo a prestarem auxílio e oferecerem, em caso de necessidade, capacitação aos servidores designados para a operação dos sistemas, ampliando fortemente a capacidade de monitoramento das rodovias com transporte de cargas (bens, combustíveis e mercadorias). A PRF utiliza atualmente um dos sistemas mais eficientes em videomonitoramento nas rodovias federais.

Mudança radical na fiscalização – Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, “este convênio assinado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) será o primeiro passo da nova forma da fiscalização do setor de mercadoria em trânsito da Receita Estadual.

Foto: Secom/PB

“Vamos promover uma mudança radical neste tipo de fiscalização, modernizando essa fiscalização com uso de tecnologia, inclusive usando a inteligência artificial da PRF. A partir do próximo mês, já utilizaremos as câmaras da PRF nas rodovias, mas também passaremos a utilizar as câmaras de filmagens da Semob de João Pessoa e também da companhia de trânsito de Campina Grande. As câmaras da PRF são fundamentais para que a Receita Estadual amplie a fiscalização com mais precisão e agilidade. A previsão é de que em julho já teremos um projeto piloto em curso com a PRF”, adiantou.

Marialvo Laureano citou ainda que esse convênio com a PRF será completado com o novo projeto do Governo da Paraíba, que vai instalar 1,3 mil câmaras no Estado, sendo 25 delas destinadas à Receita Estadual em pontos chaves e estratégicos de rodovias do Estado da Paraíba, que deverão estar em funcionamento até o próximo ano.

Com esse convênio da PRF e o projeto das câmaras do Governo, iremos fechar o cerco em vigilância digital por videomonitoramento em todo o Estado”, acrescentando que, “paralelamente aos convênios, serão construídos sistemas que vão trabalhar com esses dados e informações do monitoramento das câmaras. Enfim, a partir de 2020 estaremos com uma nova forma de trabalhar no setor de trânsito da Receita. Quero parabenizar aos colegas auditores e as equipes da Gerência de Fiscalização e da Inteligência Fiscal da Receita Estadual que participaram desse esforço para que esse convênio fosse assinado. Ao mesmo tempo, quero também destacar a receptividade da superintendência da PRF da Paraíba para essa nova parceria, que será agora muita mais efetiva em prol da fiscalização”, apontou.

Uso de inteligência artificial – O superintendente Regional da PRF na Paraíba, Carlos André Conceição Costa, destacou os ganhos que vão passar a ter com a cooperação técnica das duas instituições.

“Anteriormente à assinatura do convênio, a PRF trabalhava em ações específicas e pontuais em algumas operações com a Receita Estadual. Mas a partir dessa assinatura de cooperação técnica, vamos integrar sistemas, informações e fazer um planejamento conjunto. Não tenho dúvida de que teremos resultados expressivos das ações de fiscalização da PRF junto com a Receita Estadual”, adiantou.

Segundo o superintendente, as duas instituições vão poder fazer uso de “sistemas eletrônicos e da própria inteligência artificial, como forma de fazer com que os nossos esforços sejam mais direcionados para termos resultados efetivos e mais assertivos, fazendo uso das tecnologias para melhor prestar serviço à sociedade como, por exemplo, da fiscalização tributária e das demais ações”, apontou.

Participaram do ato da solenidade de Termo de Cooperação Técnica, além dos secretários da Receita Estadual e os superintendentes da PRF, o gerente Executivo da Fiscalização da Receita Estadual, Fernando Carlos da Silva, além de auditores da equipe da inteligência da Receita Estadual e policiais da PRF.

No ano passado, as duas instituições (Receita Estadual e a PRF) completaram 90 de suas criações por meio de leis Estadual e Federal.

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