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Deputado quer vice assumindo automaticamente cargo em vacância na presidência

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 13 de março de 2019 às 21:30.

O deputado Nabor Wanderley (PRB) apresentou um Projeto de Resolução à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que altera o artigo 9º do Regimento Interno da Casa, que dispõe sobre a composição da Mesa em caso de vacância do cargo de presidente. Caso seja aprovado, não haverá eleição e o vice-presidente assume o cargo automaticamente.

Conforme a redação do atual parágrafo 5º, ocorrendo quaisquer vaga na Mesa até 90 dias do término do mandato, será ela preenchida mediante eleição observada as regras do processo de escolha dos candidatos.

O deputado explicou que esta é uma forma de melhorar o processo administrativo da Casa e evitar caso, ocorra a vacância do cargo de presidente, não ter o desgaste de uma nova eleição.

“Isso já ocorre em outras Casas Legislativas e no Executivo como um todo. Esse ajuste é só para evitar o desgaste de uma eleição de no meio de um biênio administrativo”, explicou.

Ele explicou ainda que o Projeto ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não tem nada que possa prejudicar o andamento das atividades da Casa, mas apenas regulamentar a vacância de presidente para que o vice assuma automaticamente o cargo.

Indagado se havia alguma pretensão da saída do presidente Adriano Galdino (PSB) do cargo, o deputado respondeu que não sabe das intenções do presidente.

“Isso é um caso que poderia ser aplicado para Adriano Galdino, mas também para os futuros presidente da Casa, à medida que houver a vacância sem precisar de novas eleições”, replicou.

Indagado que se ele estaria confiante de que o projeto possa passar pela aprovação do Plenário, Nabor respondeu que sim, até porque os deputados estão conscientes da importância da aprovação do projeto.

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