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TJPB anuncia divulgação de produtividade de desembargadores e juízes

Da Redação com Ascom. Publicado em 28 de fevereiro de 2019 às 12:35.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, durante a sessão do Pleno dessa quarta-feira (27), que fará a publicação e divulgação dos índices de produtividade dos gabinetes dos desembargadores e das unidades judiciais do 1º Grau, em cumprimento aos artigos 37 e 39 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

A iniciativa obteve o apoio de todos os membros do Colegiado presentes na sessão plenária.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

“Esta divulgação institucional da produtividade dos magistrados visa dar a transparência constitucional devida e cumprir os ditames da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, ressaltou Márcio Murilo, acrescentando que a divulgação incluirá a produtividade das Varas, Juizados e Turmas Recursais.

O gestor do TJPB explicou que a divulgação da produtividade busca se adequar, ainda mais, aos  princípios constitucionais da publicidade e eficiência.

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