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STF adia decisão sobre redução da condenação de Cunha

Da Redação com Agência Brasil. Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 17:58.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (26) o julgamento sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, pelas investigações da Operação Lava Jato.

O colegiado iniciou nesta terça-feira o julgamento de um habeas corpus no qual a defesa de Cunha defende que a condenação do ex-deputado na Lava Jato deve ser revista. Para os advogados, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem avaliados como única prática criminosa, fato que poderia diminuir a pena e reduzir o tempo de condenação.

Após a sustentação do advogado na tribuna da Turma, o julgamento foi adiado por falta de quórum. Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes estavam ausentes. O caso deve ser retomado na próxima semana.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo ex-juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina em um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que abaixou a pena para 14 anos e seis meses de prisão.

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