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Senado proíbe o casamento de adolescentes sem endosso dos país

Da Redação. Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 19:54.

Foto: Reprodução/ Internet

Sem muito alarde, o plenário do Senado aprovou, dias atrás, o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos.

A exceção estabelecida – preservada do Código Civil – é que os pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a União.

O projeto acolhe uma determinação da ONU (Nações Unidas).

Quando da discussão em plenário, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) citou que o Brasil “é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados mostram que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade nos últimos anos”.

“Os dados apresentados mostram que essas jovens, que se casam tão cedo, engravidam cedo e não mais estudam”, acrescentou a parlamentar.

“Uma criança, um jovem de 15 anos não pode beber, não pode dirigir, não pode votar. Então, é lógico que também não possa se casar”, reforçou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

*fonte: coluna Aparte, com o jornalista Arimatéa Souza

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