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PMJP estabelece prazo para comerciantes mudarem placas de lojas

Da Redação. Publicado em 10 de fevereiro de 2019 às 17:32.

Foto: Reprodução/TVCB

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Alguns comerciantes de João Pessoa terão que mudar as fachadas dos prédios após uma decisão da Prefeitura Municipal da cidade, que classificou as placas com os nomes de vários estabelecimentos como irregulares.

A fiscalização da Prefeitura exige uma alteração medidas padronizadas, e estas devem ser assinadas por um arquiteto.

Além disso, o estabelecimento não pode possuir duas placas, tendo que optar pela placa fixada na parede da loja, ou aquelas que ficam penduradas na lateral do estabelecimento.

O prazo para a adequação dos que estão irregulares – que foi exigido após uma recomendação do Ministério Público, para que a publicidade atenda ao código de posturas do município – é de cinco dias.

Os comerciantes devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para pegar a relação de documentos necessários para a autorização.

*informações do JPB

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