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Ministério Público promove reunião com órgãos técnicos sobre segurança das barragens

MPPB. Publicado em 3 de fevereiro de 2019 às 10:24.

A Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba; a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) deverão apresentar, no próximo dia 13, ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), os relatórios das fiscalizações realizadas nos últimos dois anos em barragens localizadas na Paraíba.

A medida foi definida da reunião promovida, na manhã de sexta-feira (1°), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pelo Grupo de Atuação Integrada de Segurança das Barragens, criado esta semana pelo MPPB.

Também ficou definido que os órgãos trarão na próxima reunião a ser realizada na sede do MPPB, no dia 13, às 9h, a proposta de um calendário de vistorias, que deverão começar prioritariamente pelas barragens identificadas como “mais críticas” ou que já tenham passado por inspeção há muito tempo.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico e contou com a participação do procurador da República, Werton Magalhães Costa, representando o MPF; da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB).

Grupo de Atuação Integrada

Segundo Seráphico, em função da tragédia ocorrida recentemente em Minas Gerais, com o rompimento da barragem em Brumadinho, o MPPB criou, esta semana, o Grupo de Atuação Integrado de Segurança das Barragens para dar apoio às promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em relação ao acompanhamento da política de monitoramento das barragens, na Paraíba.

Os integrantes do grupo – o procurador de Justiça Francisco Sagres e os promotores de Justiça Raniere Dantas e José Farias – também participaram da reunião.

Foto: ascom

Foto: ascom

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere Dantas, explicou que a gestão da água envolve vários atores e que a ideia é unir todos os órgãos para fazer um “raio X’ das barragens existentes na Paraíba e identificar as que têm maior potencial de perigo e adotar medidas preventivas.

“Na Paraíba, não temos barragens de rejeitos de minérios como a de Brumadinho; mas temos barragens de água que abastecem a população e que se vierem a estourar, poderão produzir um desastre, matar pessoas, além da perda de água, que hoje é um dos bens mais valiosos. Já foi falado que há barragens particulares e vamos atuar, notificando esses proprietários, para que eles regularizem a sua barragem junto aos órgãos”, adiantou.

Barragens

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga, informou que há 525 barragens de água cadastradas na Aesa, sendo que algumas delas não estão regularizadas e que há também barragens municipais e de particulares que não estão cadastradas. Diante desse problema, ele solicitou o apoio dos Ministérios Públicos para promover a regularização e cadastramento desses equipamentos.

O secretário disse ainda que nenhuma barragem existente na Paraíba corre risco de romper e atribuiu isso ao investimento feito nos últimos anos pelo Governo do Estado na recuperação e conservação das barragens.

“De 2011 até 2018, o Governo do Estado investiu R$ 21 milhões na recuperação de grandes barragens. A ANA (Agência Nacional das Águas) identificou 54 barragens com risco de rompimento no país e nenhuma delas é da Paraíba. E isso se deve ao programa permanente de fiscalização e recuperação que temos implementado. Este ano, já estão previstos no orçamento R$ 12 milhões para serem investidos na recuperação de 25 barragens, entre elas está a de Gramame-Mumbaba, que abastece e atende a um terço da população da Paraíba. A licitação deve ser feita até março. A Paraíba vem fazendo o dever de casa”, destacou.

Já o representante do Dnocs, Alberto Gomes Batista, informou que o órgão é responsável por 38 barragens localizadas na Paraíba, vistoriadas permanentemente e que apresentam perigo de grau um (numa escala de zero a três), por questões como presença de vegetação, calhas irregulares, e problemas que são resolvidos com obras de conservação.

“Os relatórios são entregues à Aesa, à ANA e à direção geral do Dnocs, em Fortaleza, para que se faça o orçamento para a recuperação das mesmas. O orçamento da recuperação de 25 barragens foi de R$ 2 milhões. Recebemos e concluímos a recuperação de barragens, como a de Camalaú”, disse.

O diretor-executivo da Aesa, Porfírio Loureiro, por sua vez, informou que nos últimos 30 dias, o órgão fiscalizou 22 barragens e realizou obras de manutenção e recuperação, em parceria com as prefeituras.

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