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Colunista comenta a despesa com iluminação pública

Da Redação*. Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 10:53.

A despesa com a conta mensal de energia elétrica representa um custo significativo para empresas e residências, em função da necessidade que o País enfrenta há alguns anos de completar a geração hidráulica (hidroelétricas) com o uso de usinas termelétricas, uma modalidade bem mais cara.

Pesa também – e substancialmente – a elevada carga tributária que incide sobre esse serviço ESSENCIAL.

Padecemos, nesse item, de casos de bitributação. Ou seja, o imposto estadual sobre a energia (o ICMS) utiliza como base de cálculo um valor que já tem agregado alguns tributos (e/ou contribuições sociais) cobradas pelo governo federal.

Foto: Agência Brasil

Nessa conta asfixiante (e constante) também é adicionada a taxa (ou contribuição – na prática, uma variação semântica) de iluminação pública, que varia de cidade a cidade, mas que incomoda (e muito) ao bolso do cidadão.

Com base nessa constatação, e levando-se em conta os ininterruptos avanços tecnológicos, creio que é chegada a hora de uma racionalização no uso dessa iluminação, para que isso possa se refletir no orçamento popular.

Não faz sentido, a partir de determinada hora da noite ou da madrugada, a permanência de todas as luminárias acesas em praças, parques, avenidas e ruas.

É um desperdício remediável.

Está na hora de as entidades classistas e de representação dos consumidores se debruçarem sobre o tema iluminação pública, que também comporta uma discussão sobre as prioridades que estão sendo unilateralmente escolhidas para a destinação da receita corrente – e milionária.

*fonte: coluna Aparte, assinada no Paraibaonline pelo jornalista Arimatéa Souza

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