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Presidente do TJPB afirma que vai cortar cargos comissionados e extinguir comarcas

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 17 de dezembro de 2018 às 20:04.

Foto: Paraibaonline

O presidente eleito do Tribunal de Justiça desembarga dor Márcio Murilo da Cunha Ramos disse em entrevista a imprensa que vai fazer drásticos cortes para reajustar o orçamento do Judiciário, uma que, o que está previsto na Lei do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019, não vai dar para cobrir as despesas. “É um lençol muito curto para cobrir uma pessoa grande”, comparou o magistrado.

Ele já tem como meta cortar as horas extras, diárias, como também dos cargos em comissão no Tribunal de Justiça como nas comarcas e Fóruns. “A idéias é extinguir muitos cargos das Comarcas para transferir essa economia com o objetivo de incrementar o Tribunal”, explicou.

Conforme o desembargador, no Poder Judiciário há 276 magistrados, incluindo juízes e desembargadores e uma instituição anual de 300 mil processos, ou seja, mais de 1000 para cada juiz. Com o acúmulo, hoje, existe 817 mil processo na Justiça da Paraíba.

“Isso é humanamente impossível para um juiz e um desembargador fazerem esse trabalho sozinhos. Temos que ter uma assessoria para fazer as pesquisas e minutar uma sentença. Portanto, esse trabalho de atividade fim, quer seja do primeiro ou do segundo grau, está sobrecarregado”, avaliou.

Dentro dessa discussão de enxugamento o presidente pensa em fechar também algumas comarcas devido o congelamento, pelo quarto ano consecutivo, do duodécimo.

“Nós encaminhamos um orçamento para ser votado e aparentemente haverá um corte de R$ 46 milhões, que seriam apenas da inflação dos últimos dois anos.Um Tribunal que perde um montante desse a cada ano, entra em crise. Por isso vamos ter que buscar enxugar a folha e principalmente fechar algumas comarcas”, afirmou.

O presidente espera fazer uma negociação técnica com o governador eleito João Azevedo (PSB), e espera também não ter que judicializar a questão como foi feito na gestão do seu antecessor.

“Dificilmente, a experiência anterior não foi boa e eu conto com o bom senso do governador. Acho que novos ares virão pela frente para que o povo, que é o destinatário final receba uma jurisdição mais célere e dentro da idéias do que é justo”, completou.

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