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Ministério Público intervém e Prefeitura de Esperança cancela decreto

Da Redação com Ascom. Publicado em 27 de dezembro de 2018 às 21:44.

Foto: Ascom

Após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) interviu e a Prefeitura de Esperança cancelou o decreto municipal nº 1.874/2018, de autoria do prefeito Nodson Almeida (PTB), que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro.

Observando a denúncia feita pelo Sintab no começo de dezembro, o MPPB ameaçou ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura.

O fato foi destaque no site de notícias UOL, que repercutiu o caso em matéria especial divulgada nesta quarta-feira, 26(https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/decreto-suspende-saude-em-esperanca-na-paraiba/index.htm#4-medicos-para-33-mil-habitantes).

Para cumprir o decreto da Prefeitura, que justificou a medida alegando diminuição na receita, seriam interrompidos os atendimentos em unidades básicas de saúde, laboratórios, policlínica, farmácia básica, odontologia e Centro de Atenção Psicossocial (Caps), para isso alguns funcionários sairiam de férias e outros seriam remanejados, concentrando o atendimento no hospital da cidade.

Conforme destacou o presidente eleito do Sintab, Giovanni Freire, a medida absurda prejudicaria não só a população, mas também os servidores que não se programaram para ter férias neste período. Além disso, ele lembrou que a saúde em Esperança padece com vários outros problemas.

“Há insuficiência de medicamentos; escassez de material de trabalho; pouquíssimo material de limpeza; falta um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e é extremamente alto o número de cargos comissionados e contratados. Por tudo isso os servidores da saúde de Esperança pedem socorro, para que verdadeiramente as condições de trabalho possam melhorar”, enfatizou.

Ainda segundo o presidente, o Sintab continuará atento à situação dos servidores efetivos da saúde e consequentemente de toda a população de Esperança e tomará todas as medidas necessárias para tentar melhorar as condições de trabalho e de atendimento de saúde no município.

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