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Dom Sabino deveria IPTU atrasado mesmo após cem anos congelado, afirma especialista

Folhapress. Publicado em 16 de dezembro de 2018 às 18:16.

Foto: Reprodução/ TV Globo

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FABIANA SCHIAVON
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dom Sabino (Edson Celulari) é hoje vice-presidente da empresa Samvita na trama “O Tempo Não Para” (Globo). Apaixonado por Carmen (Christiane Torloni), o congelado homem do século passado desistiu de colocar abaixo a grande empresa fictícia da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo).

Sabino acordou cem anos depois se dizendo dono do bairro, que na realidade fazia parte de sua propriedade. Na vida real, o personagem teria de impedir o nascimento de avenidas, a ocupação de terceiros ou, no mínimo, teria muitos boletos de impostos atrasados.

O autor da trama, Mario Teixeira, brinca com a possibilidade de uma família inteira ter sido congelada por mais de cem anos. Dom Sabino e sua família viram pouco da evolução do bairro.

Eles foram “congelados” em 1988 e o processo de urbanização do bairro iniciou nos 1930 em torno do rio Tietê. Na época, o rio tinha pontes de madeira.

Há 130 anos, quando a família de Sabino foi congelada em uma acidente de navio, a Freguesia do Ó era totalmente tomada pela área rural. “Eram fazendas, bem como chácaras, sítios e até mesmo loteamentos menores com arruamentos, já apresentando prévias de sua incorporação ao espaço urbano de São Paulo, que ocorreria de modo mais proeminente após a década de 1930”, afirma Alberto Luiz dos Santos, pesquisador em Geografia Urbana e Patrimônio Cultural.

Nem Sabino nem Agustina (Rosi Campos) tiveram a sorte de ver a pequena vila se transformar em um grande bairro de uma metrópole.

“A abertura de loteamentos e comercialização de terrenos se intensifica, formando pequenos bairros, popularmente reconhecidos como vilas. A ampliação territorial dessas vilas, décadas depois, daria contiguidade territorial ao bairro da Freguesia do Ó, principalmente após 1950 e 1960, com a inauguração das avenidas marginais e das pontes de concreto sobre o rio Tietê”, afirma Santos, que também é pesquisador e doutorando na USP (Universidade de São Paulo).

Não à toa, Dom Sabino cismou, nos últimos capítulos da novela, que deseja despoluir o rio Tietê, que só conheceu quando ele era límpido. “Antes dessa modernização no âmbito dos transportes e deslocamentos, a travessia do rio se dava por embarcações mais precarizadas e pontes de madeira, sendo comum a menção como uma ‘travessia para a cidade'”, lembra Santos.

“As primeiras aglomerações de casas e edificações, no entorno do atual largo da Matriz Velha podem ser consideradas o início da formação do bairro, ao longo dos séculos 17 e 18. Um bairro, porém, com dinâmica de uma pequena cidade, dado o certo isolamento que vivia até o início do século 20”, conclui o pesquisador.

Na vida real, claramente, seria também impossível que Dom Sabino recuperasse as suas terras, avalia o advogado Franco Musetti Grotti, sócio da área imobiliária do escritório Pinheiro Neto. “Se ele tivesse uma área enorme ocupada, ainda mais por cem anos, terceiros iriam ocupar nesse tempo, e pediriam o direito às terras pela usucapião [quando alguém ocupa uma área por determinado tempo e passa a ter direito sobre ela].”

“Ainda tem a questão constitucional de que todas as áreas precisam ser exploradas e ser produtivas. Há o interesse coletivo que precisa ser atendido. Toda a propriedade precisa ter uma função social”, completa o advogado.

O especialista ainda brinca que seria impossível uma cidade como São Paulo manter um terreno vazio por mais de cem anos, sem ser ocupado. Além disso, o governo iria taxar o IPTU progressivo no dono. “O fisco não quer saber se você está congelado ou não, mas os boletos iriam continuar chegando”, brinca o Grotti.

O especialista lembra ainda, que o poder público tem o poder de desapropriar terrenos para fazer obras. “Se ele quer construir uma avenida, ele pode desapropriar.”  As comprovações de titularidade na época de Dom Sabino também são completamente diferentes das novas técnicas.

“Antes, o registro mostrava que o terreno ia até tal pedra ou tal árvore, hoje há a exigência do georreferenciamento”, explica Grotti. Até pela internet hoje é possível ter imagens de satélite sobre uma área.

BAIRRO FOI TOMADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NOS ANOS 1990

Em um país em que pouco se preserva a história, o bairro da Freguesia do Ó foi tombado apenas em 1992 pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), após estudos do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico), explica Santos.

“Esse tombamento envolve, em linhas gerais, os largos Nossa Senhora do Ó e da Matriz Velha, as quadras adjacentes e um conjunto específico de edificações, entre casas residências, restaurantes e a própria Igreja da Matriz”, conta Santos.

O especialista avalia que as exigências do Conpresp são cumpridas, “mesmo com certa dificuldade de manutenção da arquitetura de acordo tais especificações”. “No entanto, alguns processos são significativos, como a alteração constante das pinturas, as pichações e, destacadamente, o avanço da especulação imobiliária.

Há décadas a Freguesia deixou de ser um bairro popular, principalmente no entorno do largo da Matriz. A incorporação vertical é maciça, ameaçando aspectos muito importantes do tombamento”, afirma o estudioso.

Um dos pontos importantes do bairro é o outeiro do Ó (elevação do terreno). “Ele ainda pode ser avistado por diversos pontos do bairro e trechos da marginal Tietê, assim como a partir dele pode-se ter uma visão privilegiada e ampla do centro e da zona oeste. Isso é muito significativo, tendo em vista que se trata de um núcleo cuja formação foi no século 16”, afirma Santos.

Por que o bairro se chama Freguesia do Ó? “Freguesia é o nome dado à menor divisão administrativa dos municípios em Portugal. Trata-se de uma subdivisão de Conselhos e Municípios que vigora há séculos no país, remetendo-se a períodos anteriores à colonização. Essa unidade tem como referência o adensamento populacional relacionado às práticas religiosas. Na última década do século 18, a rainha de Portugal dividiu as Freguesias da Vila de São Paulo em três unidades: A Freguesia da Sé, a Freguesia da Penha e a Freguesia de Nossa Senhora do Ó. Esta última é uma contração de Nossa Senhora da Expectação, que era a Santa de devoção do bandeirante Manoel Preto e, assim, passou a influenciar sua população nos séculos posteriores. Segundo registros e narrativas da comunidade católica do bairro, o invocativo “Ó” refere-se às antífonas cantadas nas novenas anuais, que precedem o período do Natal, por exemplo: “Ó Sabedoria (…) Ó Rei das Nações (…)”. Destaca-se que existem centenas de Freguesias em Portugal e, das três Freguesias paulistanas atribuídas pelos colonizadores, apenas uma manteve o nome oficial, porém de modo contraído: “Freguesia do Ó”.

Alberto Luiz dos Santos, Doutorando em Geografia Humana no PPGH / USP e pesquisador em Geografia Urbana e Patrimônio Cultura

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