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Sinduscon critica PL que obriga a disposição de redes de proteção em prédios de CG

Da Redação*. Publicado em 23 de novembro de 2018 às 8:59.

Um projeto de lei de autoria do vereador Márcio Melo está causando polêmica entre os empresários do segmento da construção civil em Campina Grande.

É que o PL quer obrigar que nos próximos edifícios a serem construídos na cidade, sejam instalados, pelas construtoras, telas de proteção em sacadas, janelas, corredores, varandas, mezaninos. Em caso de descumprimento da lei, está previsto o pagamento de uma multa.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

Para o presidente do Sindicato da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon), Helder Campos, a proposta foi infeliz e, em caso de o Poder Executivo sancioná-la, o sindicato irá acionar a Justiça.

– Recebemos a notícia com uma surpresa desagradável. Essa votação, por parte dos vereadores de Campina Grande, foi muito infeliz, até porque nem sequer fomos chamados para debater o assunto. A Câmara, às vezes, comete o pecado de votar um projeto de lei que na verdade não condiz com a realidade do município. O vereador Márcio Melo foi infeliz por conta da imposição, da obrigação. Embora saibamos que tem que haver segurança nos prédios com as redes de proteção, mas isso deve ser realizado pela própria vontade do morador e não por uma imposição – disse.

Helder disse que conta com a sensibilidade do prefeito Romero Rodrigues para que a lei não seja sancionada, pois a categoria não quer ir pelas vias judiciais para pedir o veto do projeto.

– Se continuar dessa forma, daqui há uns dias vai surgir uma lei para obrigar a se blindar os vidros e janelas dos prédios. Uma imposição colocada dessa forma faz com que aumentemos os custos para o consumidor final, pois será repassado – disse.

*As informações são da Rádio Campina FM

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