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Presidente eleito do TJPB revela preocupação com orçamento e quer dialogar com João

Da Redação de João Pessoa. Publicado em 14 de novembro de 2018 às 12:36.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça para o biênio 2019/2021, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse em entrevista à imprensa, após a sessão realizada nesta quarta-feira (14) para a eleição da nova Mesa Diretora, que pretende dentre as várias metas a serem alcançadas, minimizar os gastos do Poder Judiciário, ou seja, fazer um enxugamento da máquina administrativa.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

O desembargador mostrou preocupação com os recursos já previstos na Lei do Orçamento Anual do Estado para o exercício financeiro de 2019, cujos valores ainda se mostram congelados há quatro anos e que não há perspectivas de aumento pelo que foi explanado pelo secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza.

“A nossa primeira meta é pagar as contas, até porque o nosso orçamento está congelado, quando temos um crescimento vegetativo de no mínimo 2% ao ano da folha de pessoal, reajuste de contratos, reajuste dos servidores para atender a data-base, e o reajuste salarial dos juízes, e não há dinheiro. A meta é tentar uma fórmula de enxugamento da máquina para minimizar os gastos”, destacou.

Márcio Murilo disse ainda que pretende dialogar com o governador eleito João Azevêdo e manter um amistoso contato dentro da harmonia entre os Poderes. “E vamos ouvi-lo. Temos que ouvir sempre a todos porque aqui é um colegiado. Não se elegeu uma pessoa para mandar, mas para administrar coletivamente”, disse.

Sobre o lançamento de concursos públicos, o desembargador avisou que não há previsão por enquanto, justamente por falta de recursos.

“Nós estamos com um déficit orçamentário e não se pensa em contratar, mas se houver dinheiro iremos fazer porque estamos com 50 vagas para juiz a serem preenchidas, o que iria significar um impacto de 50 milhões na folha e não há dinheiro para isso, assim como para o servidor e tudo é custo. Se tivéssemos dinheiro, nós iríamos manter a estrutura e ampliar, mas quando não se tem a ideia da sobrevivência requer um enxugamento de tudo”, ressaltou.

Conforme o desembargador, a unidade para quem estar em crise é o melhor remédio e isso tem que se prezar entre os juízes e os desembargadores para deixar as diferenças pessoais, as atitudes impensadas que tiveram ao logo da campanha e deixar de lado  tudo isso para  refazer o Judiciário dentro do espírito público.

“Isso não é nenhum favor, é um dever que nós temos com os jurisdicionados”, lembrou.

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