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Presidente eleito afirma que Poder Judiciário está com um déficit de 40 milhões

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 30 de novembro de 2018 às 18:38.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, voltou a falar sobre a situação financeira do Poder que terá que administrar a partir de 2019.

Segundo ele, a crise é grande, o judiciário merece respeito e tem obrigações sociais a cumprir.

Ele disse que não tem como manter 79 Fóruns e mais de 40 depósitos públicos com o orçamento financeiro estando congelado há quatro meses, quando o Judiciário tem um crescimento vegetativo de 12, 5% ao ano.

“Isto quer dizer que, a cada ano, o nosso TJ perde dez milhões de reais sem gastar nada. Eu vou entrar com um déficit de 40 milhões”, disse.

O presidente fez uma analogia dos fatos e destacou que o judiciário está em “estado de seca, na qual se sobrevive nos primeiros anos, depois têm-se que cortar o cacto para alimentar o gado ou vendê-lo”.

Agora, “no quarto ano dessa seca”, ele prevê gravíssimas consequências para o Judiciário.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

O desembargador avisou que vai ter que tomar providências drásticas e fechar “de ofício”, para pagar em dia a folha, algumas Comarcas, se não houver algum acordo com o governador eleito, João Azevedo (PSB).

Ele espera contar com esse acordo, com a sensibilidade do novo gestor e que vai mostrar a ele contabilmente da necessidade de mais recursos para poder prestar uma boa jurisdição ao Estado.

“Somos nós que casamos, divorciamos, que condenamos os criminosos, que temos o controle de execução de penas nos presídios, que julgamos os mandados de segurança quando o Poder Pública se recusa a nomear um servidor, que julgamos para que o cidadão receba o alvará da previdência, para que tenha sua ação de alimento em dia, para que tenha o seu remédio quando é negado pelo gestor público e tudo isso requer custo”

O desembargador lembrou ainda que dinheiro das custas judiciais não dá para quase nada, uma vez que, na Paraíba, há 94% de gratuidade processual e tudo isso é pago com o duodécimo repassado pelo Estado para o Tribunal de Justiça suprir suas despesas.

“Quero deixar claro ao governador, num debate cordial e amistoso que teremos, que o próximo ano será insustentável para o nosso Poder Judiciário, se o orçamento for aprovado na Assembleia como está na LOA. O Judiciário vive de prestar serviços que é feito por pessoas que precisam ser remuneradas e o recurso não dá”, reclamou.

Quanto ao conselho do atual governador Ricardo Coutinho (PSB), de que o Judiciário tem que cortar gastos e fazer sua parte para atravessar a crise, assim como o Estado tem feito, Márcio Murilo respondeu que não vai opinar sobre o enxugamento da folha de pessoas do Executivo, assim como não vai opinar se ele está gastando muito com a mídia.

“Eu cuido do meu Poder e óbvio que irei cortar muitos cargos em comissão por questão de enxugamento técnico, para chegar a uma situação de estabilidade no Judiciário, mas com ou sem enxugamento as contas não fecham”, pontuou.

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