Deputado eleito detalha carta enviada a ministro de Bolsonaro

O deputado estadual eleito, Moacir Rodrigues (PSL), comentou sobre uma carta enviada por ele ao ministro extraordinário da transição do governo federal e futuro titular do Ministério da Economia, Paulo Guedes, e o deputado federal eleito Julian Lemos (PSL), que trata de políticas públicas de desenvolvimento para pequenas e médias cidades.

Segundo ele, a carta foi motivada pelas dificuldades que os pequenos e médios municípios enfrentam, pois o código tributário brasileiro foi criado em 1966, criando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que dá apenas 10% para o sustento dessas cidades, além de haver uma discrepância em relação ao tamanho populacional e o valor recebido.

Moacir explicou que esses 10% são concedidos sem nenhum critério universal e que muitos municípios dependem exclusivamente do FPM, o que prejudica muitas cidades.

Ele citou Campina Grande como exemplo, que, por não ser uma capital, recebe muito menos, mesmo tendo uma população maior do que muitas capitais brasileiras.

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Moacir também fez duras críticas ao que chamou de “indústria da seca” e a distribuição de carros-pipa em muitas cidades, inclusive na Paraíba, o que causa dependência, pois muitas delas têm como receber a água pela Cagepa.

– O alvinho, por exemplo, uma comunidade que fica a 2 ou 3 km de Lagoa Seca. A Cagepa e a prefeitura não têm porquê está levando a água pra lá de carro-pipa. É obrigação levar a água com infraestrutura mínima para as cidades. O pequeno município deve ter pelo menos um kit de energia solar, ter água e estrada, e assim terá algo para fazer. Por exemplo, em Pocinhos parou a produção de frango por falta de água. O posicionamento é esse, olhar para o pequeno município esquecido, porque esses municípios só são lembrados na eleição – reprovou.

Já em relação a suspensão do bombeamento da transposição, que aconteceu desde a semana passada, Moacir defendeu a implantação de um sistema de energia solar na obra, para, dessa forma, o custo de manutenção ser diminuído, pois o gasto de energia é muito alto e essa conta será repassada para os estados.

– Eu levantei essa questão ao próprio Jair Bolsonaro, pois a transposição precisa de energia solar e a manutenção deveria ser feita por um agrupamento de engenharia, até para servir de treinamento, e dessa forma baratear a manutenção, que atualmente é muito cara. Vou entrar com uma ação no Ministério Público Estadual para intermediar essa solução. A transposição é um símbolo da redenção do Nordeste e não pode parar. Defendo a bastante tempo um projeto antigo, de 1963, de Zé Américo, da transposição do Rio Tocantins para o São Francisco, para manter essa solução permanente – salientou.

As declarações repercutiram na Rádio Correio FM, nesta quarta-feira (28).