Deputado critica comportamento da ALPB em relação à Defensoria Pública do Estado

O deputado Raniery Paulino (MDB) fez um protesto durante a sessão dessa quarta-feira (17) contra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pelo adiamento da votação do Projeto de Lei Nº 1.848/2018 – da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que trata da aplicação da revisão anual aos subsídios dos membros da instituição nos termos do artigo 37, x, da Constituição Federal.

O projeto já teve o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria, bem como o parecer da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, pela compatibilidade e adequação orçamentária da matéria, mas falta a aprovação final em Plenário dos deputados.

Foto: Paraibaonline

Paulino criticou os governistas porque havia um acordo feito para que a matéria fosse votada, mas foi quebrado e a votação ficou adiada sem prazo previsto.

O deputado disse ao presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), que não acreditava mais em nenhum acordo feito.

“Nós fizemos um acordo e vergonhosamente não foi cumprido, e eu não confio mais na palavra da bancada do governo. A palavra dos governistas em relação à Defensoria é risco n’água”, disse.

O deputado esperava que a matéria fosse votada na sessão dessa quarta, mas ela não foi posta na pauta do dia em detrimento a quatro matérias do Executivo, que foram votadas sob o regime de urgência-urgentíssima, desrespeitando a cronologia das matérias que estão à espera de votação.

Ele chegou a pensar em um novo acordo, mas não o fez porque acha que seria quebrado novamente. “Sinceramente, eu gostaria muito que esse parlamento tivesse um pouco de boa vontade com os advogados dos pobres. Eu defendo a Defensoria com muita coragem, com muita veemência e não é nenhum discurso eleitoral, até porque as eleições já se passaram e nem é demagogia, mas é por respeito mesmo. Ela já foi aprovada nas comissões e eu não sei qual o motivo de não se aprovar essa matéria. A gente precisa saber. É vergonhosa essa posição que a Casa tem em relação à Defensoria”, enfatizou.