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Senador pede andamento de projeto que diminui regalias de presos

Agência Senado. Publicado em 9 de setembro de 2018 às 13:50.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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O senador Reditario Cassol (PP-RO) ocupou a tribuna para rememorar um projeto que ele apresentou há sete anos, sugerindo a criação de postos de trabalho dentro dos presídios brasileiros e a revogação de vários benefícios aos criminosos.

O parlamentar lamentou que a medida ainda não tenha seguido adiante e declarou que, ao invés disso, “o Estado criou mordomias para os detentos”.

De acordo com Reditario, uma das ideias do PLS 542/2011 é que cada dia trabalhado signifique um dia a menos do total da pena. Ele citou dados do Atlas da Violência 2018, que apontou uma taxa de 30 assassinatos a cada 100 mil habitantes no Brasil, em 2016,  e disse que alerta para esse assunto desde 2011.

Por isso, o senador apontou a necessidade do andamento de sua proposta de lei, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

— A situação do país é vergonhosa, onde a lei favorece mais os malandros. Precisamos melhorar esse cenário, alterar o Código Penal e criar respeito com os trabalhadores e as pessoas honestas do nosso país — declarou.

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