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Câmara aprova Funrural para todo o Brasil e amplia gasto em R$ 17 bi

Da redação com Folhapress. Publicado em 5 de setembro de 2018 às 11:03.

Foto: Agência Brasil

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ANGELA BOLDRINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) MP (medida provisória) que pode custar R$ 17 bilhões aos cofres públicos.

A versão original do governo, editada em junho, restringia a renegociação de dívida aprovada no Funrural apenas a agricultores familiares do Norte e Nordeste. Com isso, o impacto fiscal seria de R$ 1,5 bilhão.

No relatório aprovado por acordo nesta terça, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), durante o esforço concentrado da Casa, a renegociação volta a ser estendida para o país todo.

Além disso, a medida amplia o prazo de adesão ao Refis do Funrural para 31 de dezembro. Originalmente, acabaria em 30 de outubro.

O texto muda os descontos para 60% nas operações até 2006 e de 30% nas operações até 2011. Na MP original, os descontos eram de 70% e 45%, respectivamente.

A votação simbólica aconteceu em um plenário já esvaziado, uma vez que havia sido acordado que não haveria votação nominal e os parlamentares já começavam a retornar a suas bases para a campanha eleitoral.

Também foi aprovada nesta terça a MP de subsídio ao diesel fóssil, que vigora até o final de 2018. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

Pelo texto, o governo segue subsidiando R$ 0,30 em cada litro de diesel até o dia 31 de dezembro para abaixar o preço nos postos de gasolina. A medida deve custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.

A subvenção foi instituída após paralisação de caminhoneiros em maio. Em meio a um novo rumor de greve, o governo corria para aprovar a medida.

O relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi aprovado em votação simbólica por meio de acordo entre os parlamentares. Para isso, os parlamentares decidiram arquivar a medida provisória que extinguia o Fundo Soberano do Brasil, editada em maio. O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008.

No meio das eleições, os deputados têm pouca disposição para votar medidas polêmicas, assim, não deve ser votada a criação de cargos em comissão para a segurança pública.

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