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Procuradoria-Geral tenta acelerar análise de registro de Lula na Justiça Eleitoral

Da redação com Folhapress. Publicado em 17 de agosto de 2018 às 8:48.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

LETÍCIA CASADO, REYNALDO TUROLLO JR. E MARINA DIAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para acelerar o trâmite da análise do registro da candidatura do ex-presidente Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Procuradoria-Geral da República pediu ao ministro Luís Roberto Barroso que notifique a defesa para que o prazo já começasse a contar a partir de ontem (16).

Até a noite, Barroso não havia decidido sobre o pedido. A partir da notificação, a defesa terá sete dias corridos para se manifestar.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, a defesa de Lula já teve acesso aos autos porque questionou formalmente a distribuição do processo para Barroso.

Até quarta (15), a expectativa era que as contestações (impugnações) fossem válidas a partir da publicação do edital com o registro da candidatura, o que deve acontecer apenas nesta sexta-feira (17). A PGR, no entanto, contestou o pedido horas depois de o PT registrar a candidatura.

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) também questionou a legalidade da candidatura do petista nesta quinta-feira.

Na noite dessa quinta, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, decidiu que a relatoria ficará com Barroso. Caberá a ele analisar também os documentos apresentados pelo petista em sua candidatura.

Havia uma dúvida sobre a relatoria porque, minutos depois de Lula pedir ao TSE o registro de candidatura, na quarta, os candidatos a deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), uma das lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre), e Alexandre Frota (PSL-SP) apresentaram ações no TSE contestando-a.

Essas primeiras impugnações caíram com o ministro Admar Gonzaga. A pedido de Barroso, coube a Rosa decidir com quem fica o processo de registro e as contestações. No total, já correm no tribunal seis contestações à candidatura do petista.

Os ministros conversaram sobre a questão da relatoria no fim da manhã, segundo relatos à reportagem. Quando a sessão termina, os magistrados costumam se reunir em uma sala atrás do plenário do TSE. O tema do dia foi a questão da relatoria. Nessa conversa, ainda segundo os relatos, eles teriam concluído que os processos deveriam permanecer com Barroso.

À noite, Lula sofreu mais um revés na corte eleitoral. O ministro Sérgio Banhos rejeitou um pedido para ele participar do debate da Rede TV! que será na noite desta sexta. Segundo Banhos, o pedido não poderia sequer ser analisado.

“Carece esta Justiça especializada [eleitoral] de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário”, escreveu.

Magistrados e auxiliares têm afirmado que o caso de Lula deve ser definido no TSE antes do dia 31 de agosto, o que deve impedi-lo de participar do horário eleitoral.

Diante do movimento de Raquel Dodge, a cúpula do PT entende que a postura da PGR em relação ao registro da candidatura de Lula reforça o discurso de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça, e deve servir de combustível para a estratégia do partido.

Com aval de Lula, a ordem dentro do PT é manter o enfrentamento com o TSE para fortalecer a tese de vitimização. Na opinião de dirigentes do partido, isso será fundamental para a transferência de parte do eleitorado de Lula para Fernando Haddad, hoje candidato a vice e seu provável substituto na urna.

Os petistas tentarão retardar os prazos, mas os advogados e auxiliares políticos do ex-presidente estavam cientes de que o encaminhamento se daria o mais rápido possível. Segundos eles, a tentativa é deixar Lula fora do horário eleitoral gratuito, que começa no dia 31.

Aliados de Haddad, porém, ainda têm dúvidas sobre a eficácia dessa tática. Para eles, esticar ao máximo a substituição de Lula, duelando com a Justiça até o limite, não é garantia de que, quanto mais perto do primeiro turno, mais força o ex-presidente terá para empurrar seus eleitores para o colo de seu plano B.

A campanha deste ano é curta. Serão 51 dias para Haddad circular na difícil seara na qual se construirá como presidenciável ao mesmo tempo em que tentará evitar o esvaziamento do discurso de que o candidato de fato seria Lula.

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