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Na ALPB, governador aproveita presença de representantes dos poderes e dá recado

Da Redação de João Pessoa. Publicado em 6 de julho de 2018 às 11:24.

O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), aproveitou, nessa quinta-feira (5), a presença de representantes dos poderes do Estado à solenidade de entrega das novas instalações da Assembleia Legislativa, pelo presidente Gervásio Maia (PSB), para falar sobre os recursos do Estado.

Ele citou o exemplo do Poder Legislativo, que recebe bem menos de repasse do duodécimo e conseguiu fazer a reforma do prédio do Poder Legislativo. Para o governador, quando se tem planejamento, se faz qualquer coisa.

Foto: Paraibaonline

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Um dos presentes ao evento era o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Filho, que ficou sentado ao lado do governador na composição da Mesa de Autoridades. Eles não se falaram e o governador ficou de costas para o presidente do Poder Judiciário com quem vem travando uma batalha jurídica por conta do repasse do duodécimo.

“Eu percebo uma gravidade tremenda. Imaginem se nós formos fazer agora o orçamento através de decisão judicial, como é que fica a economia? E se cair, como vai agora em julho a receita do Estado? Então, todos terão 100% de orçamento e o Poder Executivo terá somente 60%? O orçamento não pode ser feito por caneta de decisão. O orçamento é uma consequência natural da receita do Estado, senão vão quebrar o Estado”, avaliou o governador.

Foto: Paraibaonline

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O mesmo foi dito para a Reitoria da UEPB, cujo órgão também tem cobrado do governador um repasse a maior de recursos para manter a universidade e ganhou na Justiça que o Estado faça o repasse integral nos valores praticados no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) atrelado à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, sob pena de sequestro.

Em resposta às indagações da imprensa sobre o assunto, Ricardo Coutinho foi enfático: “É claro que vamos recorrer dessa decisão. Nós vamos lá para Brasília. É claro que houve uma confusão. O duodécimo fixado no QDD, que nós estávamos, no ano passado, retendo a parcela referente ao 13º salário e por razões óbvias nós pagamos a primeira parcela e a segunda quase que não saía. Ou seja, quando o TJ concedeu a liminar àquela época, ficou bem claro que era obrigação da UEPB pagar o décimo. O que o Pleno decidiu foi em relação a isso. Não há qualquer decisão ainda em relação ao repasse integral do duodécimo”, explicou.

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