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Mais de três mil alunos deixarão de ingressar no próximo período letivo, diz Reitor

Da Redação. Publicado em 19 de junho de 2018 às 14:54.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está adotando, em caráter de urgência, através da Portaria UEPB/GR/0667/2018, medidas que visam garantir a manutenção dos serviços e ações essenciais, bem como evitar a insolvência da Instituição.

Entre as medidas tomadas estão o adiamento do início do período letivo 2018.1 dos alunos novatos para 2019, a revogação da Portaria de turno contínuo de trabalho dos técnicos administrativos, suspensão da concessão de afastamento de servidores para capacitação, suspensão e mudança de regime de trabalho de docentes e técnicos, entre outras.

Em entrevista nesta terça-feira, 19, o reitor da UEPB afirmou que a medida se deve ao sequestro de recursos do orçamento da universidade feito pelo governo do Estado, que, segundo ele, no final de 2017 fez um corte de R$ 28 milhões.

– O sequestro foi feito no último dia do ano, apesar de só terem publicado esse decreto em 9 de fevereiro, o que eu acho uma irregularidade. Esses R$ 28 milhões fizeram falta à UEPB, porque tínhamos executado uma despesa de pessoal e a conta não bate. Mesmo com muitos cortes feitos na folha de pessoal ficou faltando quase R$ 14 milhões para o governo liberar. Previsão orçamentaria, garantia da lei de autonomia, mas lei determinando alguma coisa na Paraíba não tem valor quando se trata das decisões do Executivo – frisou.

Rangel explicou que a Universidade entrou em 2018 com um montante de R$ 13 milhões, faltando o da despesa de pessoal, e que o governo tem se negado a repassar os recursos, obrigando a UEPB a pagar uma despesa de 2017 com o recurso de 2018.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

– Ainda sobre isso, impõe outro corte de R$ 27 milhões para este ano. Ou seja, esse corte vai para R$ 41 milhões retirados do orçamento de 2018. Isso coloca a UEPB em uma situação atípica. A despesa de pessoal desse ano vai para R$ 263 milhões, ficando apenas R$ 13 milhões para a despesa de toda a universidade. Isso provoca um colapso na instituição e só tem um jeito: demitindo pessoas. A UEPB não tem como sustentar a oferta de disciplinas. Vamos deixar de oferecer no início do ano letivo agora 400 disciplinas. Portanto, dispensaremos os professores substitutos que ministrariam essas disciplinas, aproximadamente 100 professores, e 3.700 alunos deixam de ingressar nesse período – lamentou.

Além disso, cerca de 200 técnicos temporários não terão os contratos renovados e estão suspensas as horas extras, viagens, congressos, aulas de campo, e diversas atividades a partir de julho.

O reitor frisou que se não houver esse corte, o qual chamou de “encolhimento da universidade”, não haverá como cumprir a folha de pessoal e o pagamento dos fornecedores.

– Estamos encolhendo a UEPB para adequar a universidade ao orçamento que o governo impõe. Não há alternativa viável neste momento a não ser esta – explanou.

Rangel também rebateu as declarações do ex-reitor da UFCG, Thompson Mariz, que afirmou que a solução para a UEPB seria a federalização.

Segundo Rangel, essa tese não sustenta nem do ponto de vista técnico e nem do ponto de vista legal, afirmando que não há como fazer a transferência do quadro de servidores do Estado para a União.

O reitor também acusou que alguns setores do governo querem ver os campus da UEPB, como o de Araruna e de João Pessoa, fechados.

– Há uma imposição para que a UEPB volte ao tamanho que tinha em 2005. Se esta é a proposta, que seja apresentada. Somos contra ao fechamento de campus, que é uma tese alimentada por setores do governo, principalmente o de Araruna e de João Pessoa. Sempre houve manifesto nos bastidores para fecharem esses campus – finalizou Rangel, em entrevista à Rádio Correio FM.

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