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IV Conferência Internacional de Direito Ambiental debate os 30 anos da Constituição

Ascom. Publicado em 2 de junho de 2018.

A IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pela OAB por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, debaterá os 30 anos da Constituição Federal, a primeira a regrar temas ligados ao meio ambiente.

Entre os dias 6 e 8 de junho, em Vitória, no Espírito Santo, palestrantes de todo o mundo apresentarão visões atuais sobre diversos temas, como mineração, agronegócio e crimes ambientais. As inscrições já estão abertas.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lembra que a Constituição Federal, em seu art. 225, afirma ser direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao poder público e aos cidadãos sua preservação.

“Este artigo guiará todas as discussões da Conferência. Como tenho dito, não há alternativa fora da Constituição. E nossa Carta é muito feliz em dar destaque a um tema tão essencial”, explica.

Anfitrião do evento, o presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, diz que a Conferência se reveste de especial importância por ser realizada em um dos Estados que mais sofreu com a tragédia ambiental de Mariana.

“É essencial que despertemos e tomemos consciência de que, se os grandes projetos são importantes na geração de emprego e renda, é fundamental que isso ocorra dentro de meio ambiente equilibrado”, afirma. Mafra também explica que o poder público e a sociedade civil, inclusive a OAB, têm a oportunidade de recuperar o passivo dessa tragédia, com mais medidas de proteção ao ambiente.

“O Espírito Santo receberá palestrantes de braços abertos, com a hospitalidade capixaba, nossas belezas naturais, nossa moqueca, com tudo o que temos”, completa.

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, ressalta o caráter técnico dos painéis e palestrantes convidados. Segundo a advogada, a área ainda sofre muita pressão por estar, supostamente, ligada a ideologias.

“A única forma de combater isso é por conhecimento técnico. A Conferência será a oportunidade de qualificação para advogados e estudantes, que conhecerão o que está sendo debatido na atualidade, melhorando, assim, sua atuação profissional”, explica.

Gadelha também destaca o momento atual de retomada econômica. “Precisamos aprofundar os estudos, pois estamos na iminência de aprovar a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o Novo Código Mineral”, exemplifica.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Conferência

A cerimônia de abertura da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental será realizada no dia 6 de junho, às 19h, seguida pela conferência magna de abertura do evento, a ser proferida por Cláudia Lima Marques, vice-presidente da Comissão da OAB. O tema é “Direito Ambiental Constitucional”.

Confira abaixo a programação da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental:

QUINTA-FEIRA – 07 DE JUNHO DE 2018

9h – PAINEL 1 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Constituição, art. 225, § 1°, IV)

Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos*

Palestrantes:

Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP)

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA)

Andreas Joachin Krell (Professor da Universidade Federal de Alagoas – UFAL)

10h30 PAINEL 2 – INFRAESTRUTURA (Constituição, art. 176 e 225, § 1º, IV)

Presidente: Carlos Sanseverino*

Palestrantes:

Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)

Consuelo Yoshida (Desembargadora Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3. Professora da PUC/SP)

Flávia da Costa Limmer (Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ)

12h – INTERVALO

14h – PAINEL 3 – MINERAÇÃO (Constituição, art. 23, XI, 176 e 225, § 2)

Presidente: Alessandro Panasolo*

Palestrantes:

Milton Fernando Montoya Pardo (Diretor de Pesquisas do Departamento de Direito de Mineração – Energético da Universidad Externado de Colombia)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Vírgilio Borba (Advogado)

15h30 – PAINEL 4 – AGRONEGÓCIO (Constituição, art. 225, § 1º, V)

Presidente: Duilio Piatto Júnior*

Palestrantes:

Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJRS)

Kátia Abreu (Senadora da República)

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC)

17h – PAINEL 5 – ESPAÇOS PROTEGIDOS (Constituição, art. 225, § 1º, III e § 4º)

Presidente: Luiz Saraiva Correia*

Palestrantes:

Luiz Viana Queiroz (Presidente do Conselho Seccional da OAB/Bahia)

Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ)

Roberto Satnchi (Diretor da Coordenação Nacional de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN)

Antônio Souza Prudente (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1)

18h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS

SEXTA-FEIRA – 08 DE JUNHO DE 2018

9h – PAINEL 6 – CRIMES AMBIENTAIS (Constituição, art. 225, § 3°)

Presidente: Eli Ramos*

Palestrantes:

Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos)

Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP)

Marília Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

10h30 – PAINEL 7 – PROCESSO AMBIENTAL (Constituição, art. 225, caput)

Palestrantes:

Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e UFES)

Antônio Adonias Aguiar Bastos (Conselheiro Federal da OAB)

Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do CFOAB)

12h – INTERVALO

14h – PAINEL 8 – TRAGÉDIA DE MARIANA (Constituição, art. 225, § 1°, IV E § 2º E § 3º)

Presidente: Domingo Arjones*

Palestrantes:

José Cláudio Junqueira Ribeiro (Professor da Faculdade Dom Helder Câmara – MG)

Ricardo Carneiro (Advogado)

Thiago Albani Oliveira Galvêas (Juiz Poder Judiciário do ES)

José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/MG)

15h30 – PAINEL 9 – RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL (Constituição, art. 225, § 3°)

Palestrantes:

Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB – Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB)

Annelise Steigleder (Promotora de Justiça – MP/RS)

Delton Winter de Carvalho (Advogado)

17h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

17H30 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO

Pontos Críticos do Direito Ambiental

Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Universidade Medodista de Piracicaba)

*Nomes sujeitos à confirmação

Inscrições e hospedagem

As inscrições para a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental já estão abertas. Os valores são: R$ 125 para advocacia; R$ 100 para advogados e advogadas acima de 70 anos e para a advocacia em início de carreira; R$ 70 para estudantes; R$ 150 para outros profissionais.

Há desconto de R$ 20 em todas as categorias para inscrições em grupos, ou seja, para inscrições de 10 ou mais pessoas juntas. Para mais informações sobre inscrições em grupos acesse este link.

Serão concedidos certificados aos participantes da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental perfazendo um total de 30 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito.

A OAB firmou uma parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel, que está apta a fechar pacotes de passagens e hospedagens a um preço diferenciado aos inscritos e acompanhantes da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental. Compras e informações devem ser solicitadas nos números (61) 3044-7291, (61) 3314-7104 e no email atendimentocorporativo@bancorbras.com.br

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