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Ecad diz que Aliança é devedora de direitos autorais e vai recorrer

Da Redação*. Publicado em 6 de junho de 2018 às 10:02.

O setor jurídico do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad), que pediu na Justiça a proibição da execução de músicas com direitos autorais no Maior São João do Mundo, o que causou a emissão de uma liminar por uma juíza de Campina Grande, falou sobre o que motivou a ação.

Segundo o advogado do Ecad, Anderson Silva, desde o ano passado foi solicitado à empresa organizadora do evento, a Aliança, o envio de um relatório com o contrato que monta os custos musicais, com a playlist executada, como também da iluminação, palco, áudio, vídeo e outros, no sentido de que fosse solicitado a cobrança dos 10% dos direitos autorais dos artistas, representados pelo Ecad.

Foto: Codecom/CG

Foto: Codecom/CG

– A empresa se nega a fazer o pagamento dos direitos autorais e a apresentar os contratos para fazermos a negociação e cobrança dos valores. Ano passado, a empresa pediu um prazo e esse não foi cumprido. Então, com a ação do ano passado que já corria na Justiça, entramos com um pedido de liminar para a não execução das obras musicais no São João de Campina Grande – disse.

Anderson ainda ressaltou que a Aliança tem conhecimento de que é preciso enviar a documentação exigida para depois montar o valor a ser pago à entidade. Segundo ele, o valor não é definido à revelia, mas deve se basear nos custos musicais do evento.

O advogado ainda disse que outros eventos de grande porte, como o Rock in Rio, realiza o pagamento antecipado dos direitos autorais ao Ecad, porém, em sua maioria, não é possível prever quais as músicas que serão tocadas em um determinado evento, por isso o critério usado para o pagamento pela entidade é através dos custos musicais.

Em nota, o Ecad afirmou que deve recorrer da decisão de liberação das músicas a serem tocadas no Maior São João do Mundo e que há 15 anos o evento não paga os direitos aos artistas.

*As informações são da Rádio Campina FM

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