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Campina Grande - PB

Superintendente do IEL/PB participa de Audiência Coletiva no Fórum Estadual

05/05/2018 às 12:33

Fonte: Da Redação com Ascom

fotos: ascom

O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, núcleo regional da Paraíba, Euler Sales participou na cidade de Sousa, da audiência coletiva do Fórum Estadual de Aprendizagem da Paraíba – FEAP – PB.  O evento aconteceu na sexta-feira da semana passada.

O evento com o tema “Aprendizagem Profissional” aconteceu no Auditório do SENAI, e contou com presença de representantes de aproximadamente 140 empresas das cidades de Sousa, Cajazeiras, Marizópolis, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas e entidades parceiras.

A audiência coletiva foi idealizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Entidades Formadoras do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional.

A Procuradora do Trabalho,  Maria Edlene Lins Felizardo, presidiu a audiência coletiva, ao lado do Superintendente Interino do Ministério do Trabalho,  Abílio Sérgio Correia e do Superintendente do IEL/PB, Euler Sales, que na ocasião representou o Sistema Indústria da Paraíba.

O objetivo do encontro foi esclarecer às empresas sobre o Programa de Aprendizagem, um contrato especial firmado entre empregado, empregador e entidade formadora, que busca a qualificação de jovens maiores de 14 e menores de 24 anos.

Também foram abordados os direitos do jovem aprendiz, inclusão no mercado, condições de trabalho e o importante papel das empresas que dão a oportunidade do primeiro emprego.

A ‘Lei de Aprendizagem’ (10.097/2000) determina que as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% dos trabalhadores existentes, cujas funções demandam formação profissional.

As empresas que compareceram à audiência foram notificadas e terão aproximadamente 30 dias para apresentar documentação para ver se a empresa está realmente cumprindo a cota.

“Caso esteja cumprindo, o procedimento será arquivado. Caso não esteja, será aberto um inquérito civil público e designada audiência coletiva com empresas do mesmo segmento econômico”, informou  Edlene Lins, que também é Vice Presidente do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (FEAP-PB).

Para o Superintendente do IEL/PB, Euler Sales, o Programa beneficia as duas partes envolvidas. “O Programa de Aprendizagem beneficia tanto a empresa, porque pode formar um profissional de acordo com o perfil que ela deseja sem ter custos com cursos de qualificação, como o jovem, porque tem a oportunidade de adquirir qualificação para encarar o mercado de trabalho”, ressaltou.

Nos próximos meses, o IEL da Paraíba abrirá turmas de aprendizagem na modalidade presencial para os cursos de Assistente Administrativo, Assistente de Comércio e Varejo e Assistente de Produção Industrial. Informações adicionais podem ser obtidas através dos telefones: (83) 3099-1010 em Campina Grande e 3241-6570, em João Pessoa.

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